O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta quinta-feira (19/10), na abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, que tem como tema “Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional”. Também participou do evento a juíza Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira, que, assim como o desembargador Alberto Vilas Boas, é integrante do Comitê de Cooperação Judiciária do TJMG.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Congresso é voltado a magistrados e magistradas de todo o país para debates sobre a temática.

O encontro, que será encerrado nesta sexta-feira (20/10), é realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no TJRS, em Porto Alegre, capital gaúcha, e apresenta painéis e debates sobre bases teóricas da cooperação judiciária, boas práticas, cooperação interinstitucional e cooperação técnica.

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, fez a abertura do evento, seguida por palestra proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Silvio Neves Batista Filho.

Termo de cooperação

Durante a solenidade, foi oficializado termo de cooperação que dá origem à Rede Sul de Cooperação Judiciária. O documento é assinado por representantes dos Poderes Judiciários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul; do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; e da Primeira, Segunda e Terceira Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar do Rio Grande do Sul.

Busca de soluções

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, ressaltou que a Corte mineira possui um comitê específico para tratar do tema cooperação judiciária, sendo imprescindível a participação do TJMG no evento. “O nosso comitê é presidido pela desembargadora Maria Lúcia Caruso e a cooperação judiciária tem se mostrado um instrumento útil para garantir mais eficiência para a prestação jurisdicional, além de modificar a forma como as estruturas do Poder Judiciário se interagem”, disse.

Segundo o desembargador Alberto Vilas Boas, há um incentivo para que juízes busquem soluções para a realização de um trabalho cooperativo mediante a divisão de tarefas e união de esforços para permitir que o processo encontre uma solução justa, seja por consenso entre as partes, ou por meio de uma sentença.

“O seminário objetiva divulgar as potencialidades da cooperação judiciária e estimular o poder criativo dos juízes para que sejam desenhadas medidas que permitam maior efetividade”, frisou.

Ações coletivas

O desembargador Alberto Vilas Boas, integrante do Comitê de Cooperação Judiciária, disse ainda considerar necessário conhecer as boas práticas realizadas por outros tribunais e que possam ser aplicadas pelo TJMG.

“A iniciativa que tivemos, recentemente, de celebrar termos de cooperação com diversos tribunais estaduais para reunir as ações coletivas ajuizadas contra o grupo econômico 123Milhas é um exemplo prático deste dever cooperativo que os órgãos da justiça precisam desenvolver a partir do novo Código de Processo Civil”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou ser uma honra sediar o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, em parceria com outras instituições. “Nosso objetivo é aproximar cada vez mais os tribunais, tanto os sediados em Porto Alegre, como os demais que estão fora do Estado. Buscamos uma cooperação judiciária para a concretização de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, como prega o Conselho Nacional de Justiça”, pontou a presidente do TJ gaúcho.

Nesta sexta-feira (20/10), serão apresentados no encontro painéis que abordarão “Bases Teóricas da Cooperação Judiciária”, “Boas Práticas”, “Cooperação Interinstitucional” e “Cooperação Técnica”.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG