Rural

BNDES: projeto que destina R$ 1 bi para beneficiar 250 mil agricultores do nordeste será lançado nesta terça

Publicados

1 ano atrás

2023-10-24

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) juntamente com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), lançam nesta terça-feira (24.10) o edital “Sertão Vivo”, um programa de investimento destinado a impulsionar o desenvolvimento sustentável no semiárido nordestino do Brasil.

Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 5 bilhões, por meio desse projeto que visa promover a segurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas na região.

Até quatro propostas serão escolhidas, com a expectativa de que esses projetos beneficiem mais de 1 milhão de pessoas e ocupem uma área de 84 mil hectares.

O foco principal é a agricultura familiar, com inclusão de comunidades tradicionais e povos indígenas. Um requisito fundamental é que esses grupos representem 40% de mulheres e 50% de jovens. Além disso, o programa oferecerá capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar os recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, este projeto é um passo significativo na direção de promover o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

“O que estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, disse o presidente.

Os projetos selecionados receberão apoio direto, que incluirá financiamento reembolsável ao BNDES e financiamento não reembolsável, permitindo investimentos sem a necessidade de devolução.

A parcela não reembolsável será direcionada para a instalação de 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Há planos de expandir o programa para abranger todos os nove estados do Nordeste.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Publicados

1 semana atrás

2024-11-13

Por

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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