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Política de incentivo ao etanol é aprovada em 1º turno

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O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na manhã desta quinta-feira (25/10/23).

Os deputados seguiram o entendimento da Comissão de Administração Pública, que apresentou o substitutivo nº 3.

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O texto aprovado estabelece, entre os objetivos da referia política, a promoção do agronegócio e do combustível proveniente da cana-de-açúcar, o fortalecimento do setor sucroenergético e dos produtores rurais, e o apoio à criação de microdestilarias de base associativista, como forma de incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados.

Os órgãos e entidades públicos estaduais priorizarão o abastecimento de seus veículos flex com etanol sempre que a sua utilização for mais vantajosa.

O Estado também estimulará as empresas sediadas em território mineiro a aderir a campanhas internacionais de redução das emissões de carbono e a se comprometer com o consumo preferencial de etanol em suas frotas de veículos flex.

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Fontes renováveis na zona rural

Outro projeto que passou em 1º turno foi o PL 404/23, do deputado Adriano Alvarenga (PP), que originalmente pretendia instituir o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável, com o objetivo de ampliar a oferta de energia no campo por meio de fontes disponíveis, como a solar e de biomassa.

No entanto, a criação de programa estadual é matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo. Por meio do substitutivo nº 2, que prevaleceu em Plenário, a Comissão de Minas e Energia propôs a transformação das propostas do projeto em objetivos e diretrizes acrescentados à Lei 11.405, de 1994, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola. O substitutivo também acrescenta dispositivos que promovem a agricultura familiar e a agroecologia.

Entre as diretrizes incorporadas, estão a divulgação de tecnologias de transição, a oferta de assistência técnica especializada, o estímulo à oferta de crédito subsidiado e o incentivo a produtores, empresários rurais e agricultores familiares para a adoção de fontes renováveis.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

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Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.

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