Tribunal de Justiça
Cerimônia de homenagem a servidores é realizada a Poços de Caldas
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, participou, nesta quarta-feira (25/10), na Comarca de Poços de Caldas, da cerimônia de homenagem aos servidores do ano e aos servidores com mais de 30 anos dedicados ao Judiciário mineiro. O magistrado representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O evento reuniu juízes e servidores homenageados de diversas comarcas da região. A cerimônia integra as comemorações da 28ª Semana do Servidor que, este ano, tem como tema “TJMG 150 anos: nós fazemos história!”.
Na visita à comarca, o corregedor-geral de Justiça foi acompanhado pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; e pelos desembargadores Raimundo Messias Júnior, Amauri Pinto Ferreira e Saulo Versiani Penna.
Durante a cerimônia, foi veiculado um vídeo do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Ele agradeceu aos servidores que completaram três décadas de trabalhos no Judiciário mineiro “pela doação dos melhores anos de suas vidas à Justiça de Minas”. Disse tambpem que as expectativas são de que, nesse período, todos tenham encontrado no TJMG “um espaço de autorrealização, solidariedade, construção de sólidas amizades e de vasta aprendizagem”.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, afirmou que a homenagem aos servidores é muito importante e engrandece o TJMG. “Somos uma grande engrenagem, e os servidores têm papel fundamental no resultado da prestação jurisdicional. Os colegas do interior estão mais distantes da sede do Tribunal. Por isso, é tão necessário que a Administração venha até esses servidores, olhe nos olhos de cada um deles e demonstre o apreço e a consideração pelo trabalho que é realizado diariamente”, disse.
O corregedor-geral de Justiça fez uma retrospectiva dos avanços vivenciados pelo Judiciário, em especial nos últimos 30 anos. “Apesar de toda a evolução tecnológica, sabemos que o ser humano será sempre imprescindível para a realização das atividades, sobretudo as intelectuais. Ao longo dos anos, os servidores têm se adaptado às mudanças, o que demonstra a importância do trabalho que realizam.”
Ele lembrou ainda que, apesar dos avanços tecnológicos e das mudanças vivenciadas, a noção do papel do servidor público não mudou. “Somos servidores públicos. Esse termo define mais do que um cumpridor de suas tarefas diárias. Trata-se daqueles que têm a obrigação de servir ao cidadão, de forma abnegada, acolhendo o jurisdicionado que teve o seu direito violado e que procurou a Justiça em busca de uma resposta. E aqui ele irá encontrá-la”, afirmou.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, expressou a sua alegria por participar da homenagem aos servidores. “Poços de Caldas centralizou a cerimônia, recebendo várias Comarcas do Sul de Minas. Esta é uma semana especial, porque homenageamos os servidores públicos, que ajudam diariamente a construir o Tribunal de Justiça. Os servidores estão na porta de entrada do Poder Judiciário, recebendo as demandas que chegam. Por isso, a direção do TJMG se sente honrada em poder abraçar diversos homenageados”, afirmou.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Poços de Caldas, Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível, falou sobre o seu orgulho em receber tantos magistrados e servidores da região, bem como os integrantes da Alta Administração do TJMG. “Com essa cerimônia, o TJMG demonstrou, de forma eloquente, o quanto os servidores são importantes para o Judiciário. Eles se sentiram abraçados pelo Tribunal e tenho certeza de que essa cerimônia terá impactos no trabalho de cada um a partir de agora”, disse.
O magistrado lembrou que o Judiciário depende de várias áreas para funcionar. “Qualquer uma delas que falha interrompe todo o funcionamento do sistema. Os servidores são aqueles que ajudam a engrenagem a girar, levando à efetivação das decisões na 1ª e 2ª instâncias, bem como nos tribunais superiores. Assim, podemos dizer que eles são profissionais da máxima importância, sem os quais não teríamos os julgamentos ou a finalização de processos.”
Os servidores homenageados se disseram honrados pelo reconhecimento. Idalina da Graça Silva Ferreira, servidora de Poços de Caldas que discursou na cerimônia, relembrou sua trajetória desde que ingressou no Judiciário. “São 30 anos de serviços, período no qual buscamos oferecer ao cidadão a Justiça que ele almeja. Trabalhamos com comprometimento e sabemos que o trabalho de todos que participam desse processo é importante e necessário. Eu não penso em aposentadoria. Ainda hoje pretendo continuar auxiliando os cidadãos que nos procuram”, contou.
Ela acredita que, mesmo com todos os avanços tecnológicos, continua sendo necessário que os servidores busquem acolher o jurisdicionado, atuando de forma humanizada para a garantia dos direitos de cada um.
Evanilda Aparecida Carvalho da Silva, gerente de Contadoria da Comarca de Itajubá, também discursou. Ela relembrou sua trajetória e falou sobre os momentos e as pessoas que tornaram sua jornada recompensadora. “Nem sempre foi fácil, mas, quando olho para trás, vejo um caminho de dedicação e aprendizagem que valeu e continua valendo a pena percorrer. Minha profunda gratidão ao Tribunal de Justiça, que me possibilitou chegar aonde cheguei e conquistar sonhos que jamais imaginei realizar”, afirmou.
Ela disse que também não pretende se aposentar, apesar de poder fazê-lo desde 2021: “Seguirei por mais um tempo, com a mesma dedicação, motivação e empenho que sempre busquei”.
Além de Idalina e Evanilda, que estiveram presentes na cerimônia, os servidores homenageados pelos 30 anos foram: Paulo Rogério Souza de Moraes, da Comarca de Guaxupé; Airton Aparecido Lopes, da Comarca de Iguatama; Neri Maria de Freitas Mendonça, da comarca de Lavras; Vicente Calixto Filho e Andrea Julia de Freitas, da Comarca de Poços de Caldas; e Gilda Maria Santos Linhares, da Comarca de São Lourenço, que receberão seus certificados posteriormente.
Para a entrega dos certificados para os profissionais escolhidos como Servidores do Ano estiveram presentes juízes ou representantes de cada uma das Comarcas da região. A juíza Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, da Vara Única de Paraguaçu, acompanhou e fez a entrega da homenagem ao assistente administrativo Naylor Fonseca Ferreira Pontes. Ele foi escolhido pelos colegas, após uma votação realizada no Fórum de Paraguaçu.
Para a juíza, a cerimônia de homenagem aos servidores é uma oportunidade de valorizar os profissionais que atuam no Judiciário ao longo de todo o ano, sejam eles servidores, terceirizados, estagiários ou colaboradores, e que contribuem para a melhor prestação da atividade jurisdicional nas comarcas. “Nosso desejo é que, durante esse momento, eles se sintam acolhidos e prestigiados pelo Tribunal. Na pessoa de um só, que todos elegeram, queremos que todos se sintam valorizados”, disse.
A magistrada afirmou que, em Paraguaçu, o resultado da votação, que é secreta, foi uma grata surpresa, já que o escolhido é um colaborador terceirizado. “Ficamos felizes por poder valorizar o trabalho dos terceirizados, que são tão importantes para o desenvolvimento das atividades do dia a dia. O Naylor mereceu o reconhecimento pelos serviços prestados, pela dedicação e capacidade.”
Naylor Fonseca Ferreira Pontes disse que também foi surpreendido pelo resultado. “Trabalho há 12 anos no Judiciário. Sinto como se o fórum fosse a minha segunda casa. Entrei como vigia e, aos poucos, ao mostrar o meu trabalho e interesse, tive outras oportunidades. Quando vou trabalhar, sinto alegria. O Fórum de Paraguaçu é um dos ambientes mais legais para trabalhar. Com essa homenagem, me senti valorizado”, descreveu.
Ana Carolina Gonçalves Costa, escolhida como Servidora do Ano em Poços de Caldas, conta que atua há 12 anos na área de distribuição e contadoria. “Senti-me honrada por ter sido escolhida e por saber que meu trabalho repercute de forma positiva. Eu acredito que não serve para viver quem não vive para servir. Então, procuro desempenhar meu trabalho com esse pensamento em vista. Foi muito bom receber essa homenagem.”
A lista completa de Servidores do Ano, da Comarca de Poços de Caldas e região, pode ser consultada aqui.
Integraram a mesa de honra da cerimônia o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; os desembargadores Raimundo Messias Júnior, Amauri Pinto Ferreira e Saulo Versiani Penna; o juiz diretor do Foro da Comarca de Poços de Caldas, Carlos Alberto Pereira da Silva; e a servidora Idalina da Graça Silva Ferreira.
As cerimônias de homenagem aos servidores estão sendo realizadas ao longo desta semana em cinco polos do Estado – Araçuaí, Ipatinga, Monte Carmelo, Poços de Caldas e Montes Claros.
As fotos do evento em Poços de Caldas podem ser vistas no Flickr do TJMG.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
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Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.
A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.
Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.
A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.
A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.
O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.
A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG