Tribunal de Justiça

TJMG homenageia servidores de comarcas do Norte de Minas

Publicados

1 ano atrás

2023-10-26

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A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta quinta-feira (26/10), na solenidade de abertura da Semana do Servidor na Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas. O evento foi marcado por homenagens a uma servidora que completa 30 anos de carreira na Corte mineira e a seis Servidores do Ano, eleitos em suas comarcas de origem. A solenidade foi realizada no Fórum Gonçalves Chaves, no Centro de Montes Claros.

*Foram homenageados sete servidores de comarcas do Norte de Minas em solenidade realizada em Montes Claros (Crédito: Newton Cunha/TJMG)*

A mesa de honra foi composta pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; pelo diretor do Foro de Montes Claros, juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes; pela diretora do Foro de Brasília de Minas, juíza Fernanda Mendonça Silva Terra; pelo diretor do Foro de Coração de Jesus, juiz Marcos Antônio Ferreira; pelo diretor do Foro de Januária, juiz André Melo Silva; e pelo diretor do Foro de São João da Ponte, juiz Daniel Fonseca.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, enviou um vídeo saudando a todos os servidores da região Norte do estado. “É uma grande alegria participar, ainda que a distância, desta solenidade em Montes Claros, importante polo da região Norte de Minas, terras marcadas pela imensurável riqueza cultural, por tantas belezas naturais e pela gente trabalhadora e hospitaleira. Minha satisfação é especial, pois esta cerimônia se presta a homenagear os servidores e as servidoras que completaram 30 anos de atuação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como os que foram escolhidos, em diversas comarcas da região, como Servidores do Ano”, disse o presidente José Arthur Filho.

*A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente na homenagem em Montes Claros (Crédito: Newton Cunha/TJMG)*

150 anos do TJMG

“Como observou o presidente José Arthur, a Corte mineira tem muito orgulho dos seus servidores e servidoras que, ao longo dos anos, têm se empenhado para aperfeiçoar a prestação jurisdicional que oferecemos aos mineiros e às mineiras, com muito comprometimento, resiliência e dedicação”, afirmou a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.

Ela disse que o reconhecimento que hoje é feito àqueles que completaram três décadas de Tribunal de Justiça e aos que se sobressaíram em suas atividades integra as celebrações em torno do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. “Para marcar a data, realiza-se, todos os anos, a Semana do Servidor. Nesta edição, a atividade tem como tema ‘TJMG 150 anos: Fazemos História’, em referência ao fato de que, em 2023, a Segunda Instância em Minas celebra seu sesquicentenário”, disse.

Ressaltou ainda que a temática escolhida é um convite para o retorno a acontecimentos passados, um exercício, segundo ela, necessário para uma melhor compreensão sobre o presente. “Mas o slogan escolhido é também, e sobretudo, um chamado à tomada de consciência de que cada um de nós é protagonista na construção da trajetória da nossa instituição. Afinal, são nossas ações diárias que compõem o tecido vivo de que é feita a história do Tribunal de Justiça de Minas”, acrescentou a 3ª vice-presidente da Corte mineira.

A desembargadora foi homenageada, durante o evento, com uma cesta de produtos da região pela juíza da Comarca de Montes Claros Rozana Paixão.

*A juíza da Comarca de Montes Claros Rozana Paixão homenageou a* desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (Crédito: Newton Cunha/TJMG)

Manifestação de atenção

O diretor do Foro de Montes Claros, juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, destacou a importância da Semana do Servidor no TJMG e o olhar atento às comarcas do interior por parte da atual gestão da Corte mineira.

“O evento de hoje foi uma manifestação da atenção que temos recebido da direção, não apenas aqui, na Comarca de Montes Claros, mas em vários comarcas da região Norte”, enfatizou o magistrado.

O juiz Geraldo Andersen também destacou a importância de se valorizar o servidor, principalmente os mais antigos, que, segundo ele, servem de inspiração para outros servidores em início de carreira. “Os servidores mais veteranos dedicaram uma vida inteira ao Tribunal e se sentem honrados com as homenagens. Os servidores mais jovens seguem os bons exemplos”, salientou.

*O diretor do Foro de Montes Claros, juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, destacou a atenção da atual gestão do TJMG com as comarcas do interior (Crédito: Newton Cunha/TJMG)*

Homenageados

Eleita como Servidora do Ano da Comarca de Corinto, Ana Paula Mascarenhas Fraga fez um pronunciamento em nome de todos os homenageados. Ela ressaltou que o reconhecimento não deve ser individual, mas sim de todos os servidores responsáveis por servir a sociedade da melhor forma possível.

“Para mim, é uma grande honra participar e ser homenageada nesta solenidade. Agradeço à direção do Tribunal pela iniciativa que só motiva a todos nós servidores”, frisou. A homenageada, que é cantora lírica, apresentou a canção “Panis Angelicus”, acompanhada do namorado e violinista Michael Estevam da Silva.

*Ana Paula Mascarenhas Fraga foi eleita Servidora do Ano da Comarca de Corinto e falou em nome dos colegas (Crédito: Newton Cunha/TJMG)*

Homenageada por completar 30 anos de carreira, a servidora Célia Aparecida Viveiros, lotada na Comarca de Buenópolis, agradeceu à Presidência do TJMG pela deferência prestada, não apenas a ela, mas a todos os servidores do estado.

“Estou muito emocionada, pois não imaginava esta homenagem do Tribunal após 30 anos dedicados ao serviço público. Desde que tomei posse, fui testemunha de muitas mudanças, não apenas no aspecto tecnológico, mas também no aspecto humano. Muita coisa no Tribunal mudou, e para melhor”, disse a servidora.

*Célia Aparecida Viveiros, da Comarca de Buenópolis, homenageada por completar 30 anos de Tribunal, ao lado dos demais homenageados como Servidores do Ano (Crédito: Newton Cunha/TJMG)*

Também foram homenageados como Servidores do Ano Pedro Bento Neto, da Comarca de Brasília de Minas; Ednaldo de Souza Silva, da Comarca de Coração de Jesus; Railton Santos Ribeiro, da Comarca de Francisco Sá; Silvino Alves de Oliveira Neto, da Comarca de Januária; e Marlon Ribeiro de Oliveira, da Comarca de São João da Ponte.

Veja mais fotos da solenidade em Montes Claros.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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