A cidade histórica e turística de Diamantina (Central), no Alto Jequitinhonha, foi o quarto e último município do interior de Minas a receber um encontro de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (30/10/23).

Cultura, história e meio ambiente foram alguns dos temas que mais mobilizaram moradores da região interessados em apresentar propostas de emendas ao PPAG e ao orçamento de 2024. Foram 64 sugestões recebidas no encontro desta segunda-feira.

A servidora Bruna Cantuária, funcionária do Instituto Estadual Florestas (IEF), reivindica mais investimentos na contratação de pessoal para os setores de fiscalização ambiental. “Emitimos autorizações para várias atividades, inclusive a minerária, que vem crescendo em nossa região. Mas há uma deficiência de servidores capacitados para realizar a fiscalização posterior à autorização ambiental”, declarou ela.

“Questões ambientais são muito importantes em um território que vem sendo explorado há mais de 300 anos e que inclui dois grandes rios, o Jequitinhonha e Mucuri”, lembrou o deputado Leleco Pimentel (PT).

Recentemente, o Vale do Jequitinhonha tem se valorizado com a instalação de empresas interessadas na exploração do lítio, mineral muito utilizado na produção de baterias celulares e carros elétricos.

“A preservação do patrimônio histórico e dos parques tem sido muito forte aqui. É uma região muito rica em cultura e meio ambiente”, afirmou o deputado Ricardo Campos (PT), um dos parlamentares que acompanhou a reunião.

Sugestões também envolveram assistência aos idosos e telessaúde

As sugestões apresentadas em Diamantina, no entanto, foram bastante variadas. Nildete Moura, que é coordenadora da Casa Frederico Ozanan, uma Instituição de longa permanência para idosos, defendeu a priorização dos “Centros-Dias”, para acolhimento das pessoas idosas quando seus familiares não podem estar com eles. “Essa é uma grande necessidade não só no Vale do Jequitinhonha”, afirmou Nildete.

O médico Renan Santiago defendeu a ampliação do projeto Conecta-Vale, um serviço de telessaúde para situações de urgência, como infarto agudo do miocárdio. “Temos um cardiologista telepresencial de plantão para auxiliar os colegas não especialistas a tratar um infarto de forma rápida. Minha ideia é pedir a extensão do projeto para teleneuro, pois sabemos que o neurologista é um profissional escasso, principalmente no Vale do Jequitinhonha, e precisamos desse profissional no caso de um acidente vascular cerebral”, afirmou Santiago.

Participaram do encontro em Diamantina representantes de 15 municípios, incluindo líderes políticos, comunitários e representantes de diversas instituições. Algumas outras propostas apresentadas trataram de políticas públicas para jovens, cobertura de quadra esportiva, asfaltamento de estradas, construção de um presídio regional e fortalecimento da rede Escolas Família Agrícola (EFAs), que tem foco na aprendizagem e formação profissional de jovens do campo.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) elogiou a qualidade das propostas e defendeu que sua execução passe a ser obrigatória, da mesma forma como as emendas impositivas dos deputados estaduais. “O alicerce da democracia é a participação popular”, argumentou ele.

Antes de se tornarem emendas ao PPAG ou ao orçamento, as sugestões populares passam por uma análise da Comissão de Participação Popular da ALMG. O presidente da comissão, deputado Marquinhos Lemos (PT), fez um balanço positivo da participação nos quatro encontros regionais.

“Isso mostra que estávamos certos quando retomamos as audiências regionais. Houve uma participação muito grande em todas as cidades até agora”, avaliou o deputado. Desde 2020, quando se iniciou a pandemia de Covid-19, os encontros no interior estavam suspensos, apenas sendo retomados este ano.

Trabalho continua em Belo Horizonte

“Preciso lembrar que aqui não se encerra o processo, ainda continua em Belo Horizonte, do dia 6 ao dia 10 de novembro, quando vamos realizar os encontros para atender a Região Metropolitana e também todos que não tiveram condições de participar nos encontros regionais”, convocou Marquinhos Lemos.

Além dos encontros finais realizados na Capital, em novembro, também está disponível até domingo, dia 5, uma consulta pública on-line no Portal da Assembleia.

Finalizando todo o processo, uma audiência de encerramento será realizada no dia 14 de novembro, às 15 horas, pelas duas comissões permanentes da ALMG envolvidas com a discussão do PPAG.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG