O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta segunda-feira (6/11), mais uma edição do Mutirão do Júri da Comarca de Belo Horizonte. Até 30/11, deverão ser realizadas 108 sessões em 18 salas na Universidade Fumec.

Durante o período serão julgados processos de crimes dolosos contra a vida que tramitam sob a Presidência do 2º Tribunal do Júri da capital mineira. Ao todo, foram intimados 213 jurados e 108 acusados, que participarão das sessões simultâneas, em média seis por dia.

O mutirão, resultado de uma cooperação interinstitucional entre o TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado e Universidade Fumec, conta com o auxílio de 25 juízes cooperados, 14 defensores públicos e 29 promotores de Justiça. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional nos 18 dias úteis desta iniciativa equivalem a seis meses de trabalho.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais, somando esta segunda fase do mutirão — a primeira foi realizada em julho deste ano, com a realização de 200 sessões — haverá um recorde quantitativo de sessões anuais em 2023. A magistrada lembra que novembro é o Mês Nacional do Júri, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclama os tribunais de todo o país a envidarem esforços para pautar e efetivamente julgar processos de crimes dolosos contra a vida.

O mutirão, no mesmo formato do anterior, julga processos em que os acusados respondem em liberdade. “O foco são os processos mais antigos, porque o tempo traz um efeito deletério para a prestação jurisdicional. Para evitar a prescrição, nós trouxemos para o mutirão processos em que os acusados respondem em liberdade”, afirmou.

O juiz diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, ressalta o esforço do Judiciário para realizar o mutirão. “A ação vai ajudar muito tanto na diminuição da pauta quanto na redução da angústia das famílias envolvidas nos processos. O número de audiências realizadas é muito grande, a estrutura logística é enorme, e são centenas de servidores do TJMG e colaboradores que estão trabalhando para que tudo corra bem”, disse.

O juiz titular da 1ª Vara cível da Comarca de Governador Valadares, Marco Anderson Almeida Leal, é um dos que irão atuar na segunda fase do mutirão. “Estou muito feliz em poder colaborar. É a segunda vez e é sempre bom ter a oportunidade de conhecer novos colegas, nova comarca. Espero que corra tudo bem, com tranquilidade”, afirmou.

Para o coordenador Regional Criminal de Belo Horizonte da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ricardo de Araújo Teixeira, a contribuição da DPMG no mutirão auxilia para a celeridade do julgamento dos processos do Tribunal do Júri. “Mais uma vez, em parceria com o Tribunal, estamos contribuindo para a realização do mutirão. A expectativa é que de fato a gente consiga, mais uma vez, prestar de forma efetiva o acesso à Justiça à população em situação de vulnerabilidade, tendo em vista que a defensoria vai acompanhar grande parte dos processos”, frisou.

Crimes contra a vida

O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.

Mutirões 2023

O primeiro Mutirão do Júri de 2023 ocorreu em maio, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Foram realizadas 38 sessões de julgamento em 19 dias úteis com o apoio de sete juízes cooperadores. Em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, o mutirão foi organizado nos meses de maio e junho, em 12 dias úteis, com a realização de 10 sessões. Na Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, o mutirão realizado em junho resultou em 14 julgamentos em 18 dias úteis.

O primeiro Mutirão do Júri de Belo Horizonte em 2023, o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais, realizou 200 sessões entre os dias 3/7 e 4/8 em 35 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o TJMG. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional contaram com o auxílio de 28 juízes cooperadores.

Presenças

Estiveram presentes na abertura do mutirão a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais; o juiz diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcela Oliveira Decat de Moura; o juiz diretor do Foro da Comarca de Curvelo, Manoel Jorge de Matos Junior; o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, Thiago Grazziane Gandra; o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas; o juiz titular da 1ª vara cível da Comarca de Governador Valadares, Marco Anderson Almeida Leal; o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu, Alexandre de Almeida Rocha; e o juiz diretor do foro Comarca de Várzea da Palma, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira.

Veja o álbum com fotos da abertura de mais uma edição do Mutirão do Júri.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG