Dando continuidade a uma audiência pública realizada no dia 20 de setembro, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) intermediou, nesta segunda-feira (6/11/23), uma reunião entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e do polo moveleiro da Capital, a fim de buscar um entendimento sobre o novo centro de acolhimento para pessoas em situação de rua que está sendo instalado no bairro Floresta.

A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte. O novo centro de acolhimento está sendo instalado na Rua Flávio dos Santos, nºs 372 e 384, em um ponto nobre do bairro Floresta, no centro do polo moveleiro, que se estende pela avenida Silviano Brandão.

Os comerciantes de móveis estão preocupados com a possibilidade de ampliação da população de rua no entorno do novo albergue. “O problema são os que não entram (no albergue)” afirmou a presidente do Movimento Polo Moveleiro, Eliana Reis, segundo quem há um temor generalizado entre os lojistas de que possa ocorrer uma degradação do espaço urbano na região.

Hoje já existe um grande albergue público no bairro Floresta, com capacidade para atender 400 homens. Ele fica na rua Conselheiro Rocha, 351, longe do polo moveleiro. No entanto, a própria Prefeitura de Belo Horizonte considera que o espaço funciona de forma precária e pretende substituir o equipamento por outras três unidades. Uma delas já está funcionando na rua Timbiras, na região Centro-Sul. As outras duas estão sendo instaladas na rua Além Paraíba, no bairro Lagoinha, e na rua Flávio dos Santos.

De acordo com o subsecretário de Assistência Social de Belo Horizonte, José Ferreira da Crus, a substituição faz parte de um projeto de descentralização e requalificação da rede municipal de assistência à população em situação de rua. Ele argumenta que os novos locais foram escolhidos após um mapeamento de pontos mais frequentados por essa população. “Não adianta criar equipamentos onde as pessoas não estão”, afirmou o subsecretário.

Acordo reduz atendimento inicial

O deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que participou da reunião com o subsecretário e os representantes do polo moveleiro, afirmou que o diálogo já rendeu frutos.

“Houve uma demanda da população do bairro para que houvesse uma diminuição do número de pessoas a serem acolhidas naquele espaço. O secretário assumiu um compromisso de iniciar com 60 pessoas e não ampliar este número sem dialogar com o movimento“, avaliou o parlamentar.

De acordo com o subsecretário José Ferreira da Crus, o novo centro de acolhimento deve começar a funcionar em um prazo de 30 a 60 dias. A capacidade será para até 160 pessoas, mas chegou-se a um acordo para um atendimento inicial para apenas 60 pessoas.

A prefeitura também pretende oferecer oportunidades para profissionalização e contratação dos albergados. Alguns deles poderão ser contratados para prestar serviços à administração municipal.

Eliana Reis afirmou que os comerciantes do polo moveleiro estão dispostos a apoiar um projeto de capacitação da população em situação de rua. O mesmo compromisso foi assumido por outro participante da reunião, representante do Movimento Belo Horizonte Cidadania Efetiva, Carlos Roberto de Sá. Esse apoio, no entanto, só ocorreria se não houvesse prejuízo para o comércio local.

A representante do polo moveleiro lembrou que as lojas da região geram 4,5 mil empregos e são responsáveis por uma arrecadação de R$ 8,5 milhões de ICMS. “São pequenos e micro-empresários que podem fechar suas lojas ou deixar a região se a situação se deteriorar”, alertou Eliana Reis.

Belo Horizonte tem mais de 5,3 mil pessoas vivendo nas ruas

O Censo Pop Rua 2022, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apresentado em fevereiro deste ano, revelou que atualmente Belo Horizonte tem 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 58,5% não são da capital: 34,5% vieram de cidades do interior de Minas Gerais, 23,2% de outros estados e 0,8% de outros países.

A grande maioria das pessoas em situação de rua são homens (84%) com média de idade de 42,5 anos, enquanto as mulheres representam 16% e têm em média 38,9 anos. 82,6% são pardos ou pretos.

O levantamento, que está em sua quarta edição, foi realizado entre os dias 19 e 21 de outubro de 2022 por uma equipe de 300 pesquisadores, nas nove regionais de BH.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG