O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta quarta-feira (8/11), na solenidade de entrega da Ordem do Mérito Legislativo de 2023, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O presidente José Arthur Filho foi agraciado com a Medalha Grande Mérito, destinada às mais altas autoridades dos Três Poderes em níveis Estadual e Federal. A solenidade, que agraciou mais de 170 autoridades, foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Além do presidente José Arthur Filho, foi agraciado com a outorga do Grande Mérito o desembargador do TJMG Afrânio Vilela, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi agraciado o presidente da instituição, desembargador Octávio De Nigris Boccalini, representado pelo vice-presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio. Os dois integrantes da Corte Eleitoral foram homenageados com a Medalha do Mérito Especial.

Também foi agraciado com a Medalha do Mérito Especial o desembargador do TJMG Carlos Henrique Perpétuo Braga, assim como a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes. A juíza titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, e o titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, juiz Rômulo dos Santos Duarte, foram agraciados com a Medalha do Mérito.

Parceria

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ressaltou ser uma grande honra representar o presidente José Arthur Filho em solenidade tão importante e que homenageia personalidades de destaque em várias áreas, dentre elas o Poder Judiciário. “É uma homenagem ao atual presidente da Corte Mineira, pelo relevante trabalho que vem realizando à frente do Poder Judiciário do Estado e a outras personalidades, o que só reforça a importante parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou.

Relevante serviço

O desembargador Afrânio Vilela, indicado para o STJ, ressaltou o fato da Assembleia Legislativa reconhecer o trabalho da magistratura mineira junto ao jurisdicionado. “Sempre que nós magistrados recebemos uma homenagem é muito justo que a dividamos com os demais colegas. Se estamos sendo lembrados é porque estamos prestando um relevante serviço à sociedade e a homenagem é o reconhecimento do nosso trabalho”, frisou.

Ele também falou sobre o apoio que recebeu dos deputados estaduais mineiros e da bancada mineira na Câmara Federal, para que fosse um dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no STJ.

Tradição

O vice-governador do Estado, Mateus Simões, dedicou grande parte do seu discurso para homenagear o desembargador Afrânio Vilela. “O senhor é um magistrado equilibrado, competente e que tem a missão de representar Minas Gerais no STJ, além de manter a tradição mineira em revelar grandes juristas ao longo da nossa história “, ressaltou.

Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, também rendeu homenagens ao desembargador. “É uma grande honra para Minas Gerais ter mais um ministro no STJ”, pontou o deputado.

A Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito Legislativo foi instituída em 1982 e a cada dois anos homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por seus serviços prestados à sociedade. As homenagens são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é formado pelos membros da Mesa da ALMG e pelos líderes partidários.

A concessão da ordem nos seus três graus obedece às seguintes orientações: o Grande Mérito é destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente.

O Mérito Especial é destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Já a Medalha do Mérito é destinada a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Presenças

O dispositivo de honra do evento foi composto pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite; pelo desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelo desembargador Afrânio Vilela; pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; pela presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes; pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; pelo vice-presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio; pela defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa; e pelo procurador de Justiça de Minas Gerais Paulo de Tarso.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG