Nesta segunda-feira (13/11/23), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para debater os eventos equestres, como rodeios, concursos de marcha, provas de tambor, cavalgadas e outros realizados no Estado. Durante o evento também será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais.

A reunião, solicitada pelo deputado Douglas Melo (PSD), terá início às 14 horas, no Auditório SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o deputado, a criação da frente parlamentar é importante para mostrar a realidade dos eventos equestres realizados de forma séria, sem gerar maus tratos aos animais.

Entre os convidados para a audiência pública estão o diretor da Confederação Nacional de Rodeios, Emílio Carlos dos Santos; e o presidente em exercício da Federação de Rodeios de Minas Gerais (FRMG), Álvaro José Carneiro Júnior.

O rodeio é uma competição que consiste em permanecer por oito segundos sobre um animal, normalmente um cavalo ou touro. Concurso de marcha é uma prova que avalia essa forma de movimentação natural das montarias.

Cavalgada é uma manifestação cultural em forma de passeio, realizada por grupos de cavaleiros e amazonas, entre crianças e idosos. Uma cavalgada pode ser realizada por motivos religiosos, cívicos, diversão, esporte, ou associação de duas ou mais dessas atividades.

Já a prova de tambor é uma competição em que o cavaleiro ou amazona precisa contornar tambores em um percurso preestabelecido, no menor tempo possível.

Suspensão

Em agosto de 2022, a realização de rodeios em Minas Gerais chegou a ser suspensa pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Minas Gerais, que atendeu a um pedido da organização não governamental Instituto Protecionista – SOS Animais e Plantas, sob o argumento de que os eventos promoviam maus tratos aos animais.

No mesmo mês, a suspensão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por considerar que não havia provas de que os eventos ocorriam em desconformidade com a legislação vigente. O tribunal também concluiu que a competência para autorizar a realização dos rodeios é dos municípios, não do Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG