Minas Gerais
Alvará sanitário para atividades de alto risco passa a ser emitido digitalmente
Estabelecimentos que atuam em atividades econômicas classificadas como de alto risco sujeitos à inspeção sanitária estadual, poderão, a partir de agora, solicitar, acompanhar o pedido e emitir o alvará sanitário por meio do sistema Visa Digital.
Lançado em 10/11 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o sistema é um importante passo em direção à simplificação e modernização dos serviços prestados pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, facilitando o acesso dos usuários mineiros e impulsionando a transformação digital da área.
A previsão é a de que, até 2026, todas as consultas, solicitações e requerimentos de alvarás sanitários, avaliação de projetos arquitetônicos, entre outros serviços, sejam feitos de forma on-line.
Segundo o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Filipe Laguardia, a informatização busca melhorar o acesso aos serviços prestados aos cidadãos em todo o estado, aumentando rapidez e transparência dos processos.
“O Visa Digital vai proporcionar uma experiência mais ágil, eficiente e amigável aos cidadãos no acesso à Vigilância Sanitária, ao mesmo tempo em que aprimora a eficácia e a qualidade dos processos internos da instituição”, destaca.
Novidades
O serviço de solicitação do alvará sanitário para atividades de alto risco, até então, era realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, portanto, feito de forma on-line, mas não automatizada.
Também não havia a possibilidade de integração com outras ferramentas estaduais.
Já o Visa Digital permite a conexão com sistemas de informação como o da Secretaria de Estado da Fazenda, permitindo ao cidadão a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) na mesma interface, evitando que o requerente precise acessar outro endereço para emissão da taxa.
Entre as atividades de alto risco que necessitam do alvará para funcionamento estão hospitais, indústrias de medicamentos, fabricação de medicamentos, atividade odontológica, laboratórios clínicos, fabricação de alimentos, distribuidoras de medicamentos, serviços de diagnóstico por imagem, serviço de vacinação e imunização, entre outros.
A lista completa pode ser consultada aqui.
Acesso ao sistema
O Visa Digital está disponível no endereço https://visadigital.saude.mg.gov.br/. O acesso é feito por meio de login único do Governo Federal (gov.br).
O interessado deverá preencher as informações da Solicitação de Alvará Sanitário de Alto Risco e pagar o DAE, quando aplicável.
O sistema permite o acompanhamento do processo por meio do número de protocolo e também envia as atualizações de solicitação para os e-mails informados pelo requerente.
O prazo de análise da Vigilância Sanitária estadual é de até 45 dias úteis.
A autenticidade do alvará gerado é verificada por meio do QRcode, localizado no canto superior direito de cada documento.
Serviços
A Vigilância Sanitária estadual atua de modo complementar à União e aos municípios e presta serviços como a emissão do alvará sanitário para estabelecimento de alto e baixo risco, avaliação de projeto arquitetônico, cadastro de farmácias para manipulação, cadastros de drogarias e farmácias para comercialização de retinóides, termo de abertura e encerramento de livros de receituário geral de farmácia de manipulação, notificação de início de fabricação de produtos alimentícios dispensados de registros e emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), além de ser um canal de sugestões, denúncias e reclamações de estabelecimentos e produtos.
Todos os serviços disponíveis podem ser consultados neste endereço.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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