Entrou em fase de detalhamento o projeto que prevê a construção de quatro Centros Culturais nas comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Rodrigues e Sapé, em Brumadinho. A iniciativa foi definida a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da região atingida pelo rompimento da Vale no município.

A Consulta Popular para PCTs foi realizada entre julho e setembro de 2022 no âmbito dos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba (Anexo I.3) e para Brumadinho (Anexo I.4). O processo participativo está previsto no Acordo Judicial de Reparação e ocorreu posteriormente à Consulta Popular para a população geral dos 26 municípios atingidos, realizada em novembro de 2021.

O detalhamento, que é um planejamento que ocorre antes do início da execução, é realizado pela Vale. A empresa possui a obrigação de execução destas iniciativas após a autorização para início, dada pelos Compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Esta autorização é baseada no parecer de análise técnica emitido pela auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que também acompanhará a execução dos projetos definidos.

O projeto em Brumadinho visa garantir o fortalecimento cultural, social e econômico do território a partir da construção dos quatro centros culturais, sendo em cada uma das comunidades quilombolas. Os detalhes específicos sobre o escopo serão definidos ao longo do detalhamento do projeto, com o envolvimento das comunidades contempladas.

Como já mencionado anteriormente, no município serão envolvidas no detalhamento e posteriormente atendidas pelo projeto as comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Rodrigues e Sapé.

O projeto é realizado com recursos do Acordo de Reparação. O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Sobre a Consulta Popular para PCTs

A Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais foi realizada em comunidades nos municípios atingidos, tendo como premissas a obrigação legal de observância às especificidades dos PCTs e o critério de autorreconhecimento e autodeclaração, seguindo a legislação vigente.

Como resultado do processo, estão sendo definidos projetos para 15 municípios, contemplando os Povos e Comunidades Tradicionais participantes. Os municípios que receberão projetos advindos da Consulta específica são Betim, Brumadinho, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu e São Joaquim de Bicas. 

Na Consulta Popular para PCTs, as prioridades foram definidas de maneira coletiva em cada comunidade, com o apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). As comunidades contempladas, além de terem validado os projetos selecionados e elaborado documentos orientativos para embasar o escopo dos projetos, também serão envolvidas na fase de detalhamento das iniciativas.

Todas as etapas previstas no processo participativo foram e devem ser realizadas com observância aos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades. Mais informações sobre as etapas já realizadas e previstas podem ser consultadas clicando aqui.

Fonte: Agência Minas