Minas Gerais

Ministério Público destina R$ 4 bilhões de recursos recuperados para projetos sociais de Minas

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O governador Romeu Zema conheceu, nesta terça-feira (21/11), 83 projetos de relevância social apoiados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que receberão recursos recuperados pela instituição.

As iniciativas foram apresentadas durante solenidade promovida nesta terça-feira (21/11), com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

São mais de R$ 4 bilhões em recursos que voltarão para a população em programas que contemplam áreas como meio ambiente, inclusão e mobilização sociais, patrimônio cultural, direitos humanos, defesa do consumidor, educação, segurança pública e pessoas com deficiência.

“É uma enorme satisfação ver essa quantidade de recursos sendo destinada para melhorar a vida do povo mineiro, pulverizados em todas as regiões e em centenas de municípios. Minas Gerais sai fortalecida”, comemorou o governador Romeu Zema, reiterando a importância da forma de obtenção desses recursos, resultado de acordos firmados pelo MPMG.

“É importantíssimo irmos para o lado do acordo porque o litígio não é o melhor caminho, fica-se dez, 20, 30 anos para solucionar e, muitas vezes, quando o recurso chega, quem foi afetado não é mais contemplado”.

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Fundos

Os valores são provenientes:

  • do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), voltado para iniciativas de meio ambiente, desenvolvimento socioeconômico de parcelas vulneráveis da sociedade e segurança pública;

  • do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), voltado para a aquisição de bens e realização de atividades que promovam, aprimorem e fomentem a defesa e o direito do consumidor;

  • da Plataforma Semente, que reverte recursos de Medidas Compensatórias Ambientais para projetos de defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico;

  • e de acordos firmados no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), órgão de que firmou pacto de corresponsabilidade da rede de saúde mental com a Fundação Gedor Silveira e 56 municípios para a transferência de R$ 1,9 bilhão que, em caráter complementar ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), serão destinados para as diárias de internação dos usuários que sofrem de transtornos mentais e comportamentais.

Os projetos também incluem ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).

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A iniciativa é pioneira para investigação de fraudes estruturadas e distorções criminosas do mercado.

Ao longo de quase 15 anos, o Cira foi responsável pela recuperação, direta e indireta, de aproximadamente R$ 17 bilhões para a sociedade mineira.

Para o procurador-geral de Justiça de Minas, esse retorno simboliza o papel do MPMG junto à população.

“O Ministério Público está ao lado da sociedade. Somos empregados de cada um para podermos devolver esses recursos”, destacou Jarbas Soares Júnior.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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