A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne-se em audiência na próxima segunda-feira (4/12/23), para discutir a responsabilidade do Poder Público quanto à segurança da população e fiscalização das estruturas que compõem a Mina de Fábrica Nova, que fica no distrito de Santa Rita Durão, município de Mariana.

O debate foi solicitado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), porque três pilhas de estéril que fazem parte da mina foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 10 de novembro. A audiência será realizada no Plenarinho II da Assembleia, às 14 horas.

Fábrica Nova é de propriedade da mineradora Vale. De acordo com informações da Agência Brasil, as estruturas foram interditadas por apresentarem risco de deslizamento do material empilhado. Ainda de acordo com a Agência, dados da Defesa Civil de Minas Gerais indicam que existem pelo menos 123 moradores na área que seria atingida em cerca de 30 minutos, caso ocorresse algum problema com o dique localizada próximo às pilhas.

Uma equipe da ANM nessa iria fazer vistorias no local, para definir quais medidas seriam impostas à Vale. A necessidade de evacuação em áreas do entorno, que seriam atingidas em caso de acidentes, também ainda estaria sendo avaliada junto à Defesa Civil.

À imprensa, a mineradora teria dito que não há risco iminente de desastre no local, pois “a pilha de estéril é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação”.

Pilhas são comuns em toda as minas

Pilhas de estéril são formadas com o depósito de rejeitos da atividade de mineração, de pouco ou nenhum valor econômico, e se tornaram muito comuns por todo o Estado, onde há extração de minério.

Em janeiro de 2022, após uma chuva forte, a estrutura de uma das pilhas da Mina Pau Branco, que fica na divisa entre os munícipios de Nova Lima e Brumadinho (RMBH), se rompeu. Parte do material empilhado deslizou para um dique e esse, por sua vez, transbordou. A lama causou vários estragos e chegou a interditar a BR-040.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG