Debater a violência política de gênero e raça. Essa é a finalidade da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ser realizada nesta quinta-feira (7/12/23), às 14 horas no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Participam da discussão, entre outras convidadas, deputadas e vereadoras de Belo Horizonte, que têm sofrido constantes ataques, incluindo ameaças de estupro e morte.

Uma das autoras do requerimento para a realização da reunião, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) é uma das que sofre perseguição política.

Essa violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. Segundo a deputada, a audiência pública será um instrumento para defender a democracia. “Não existe democracia sem as mulheres livres para executarem os seus mandatos e participarem do processo político em nosso País”, afirma Bella Gonçalves.

Ela também espera que o debate contribua no processo de regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, aprovado pela ALMG. A norma é originária do Projeto de Lei (PL) 2.309/20, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT).

Foram convidadas para participar da audiência pública as vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença, ambas do Psol, que também sofrem ameaças virtuais. Também estão confirmadas as presenças da professora associada do Departamento de Ciência Política e Coordenadora Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem/UFMG), Marlise Miriam de Matos Almeida; e da presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região, Suellen Ananda Fraga.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG