O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebeu, nesta quinta-feira (11/1), o chefe de gabinete do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo de Tarso Morais Filho, e o defensor público-auxiliar Gustavo Martinho, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), para fazer um balanço das cooperações realizadas em 2023, na realização de sessões do júri e de audiências de instrução e julgamento, e apresentar o planejamento para 2024. A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora dos trabalhos dos mutirões, Marcela Maria Amaral Pereira Novais, também participou da reunião.

O desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que o sucesso da iniciativa se deve, sobretudo, à união das instituições em torno de um objetivo comum: “Ninguém resolve nada sozinho, e essa união republicana, voltada para o interesse público, tem alcançado um resultado excelente. Nesse projeto, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Poder Judiciário estão de mãos dadas para oferecer uma jurisdição célere e atender a população.”

Ele também salientou que os números são relevantes: “Temos obtido respostas consistentes, que representam uma satisfação para a sociedade diante do volume de processos ativos, e transmitem a todos os envolvidos um sentimento gratificante de proporcionar uma resposta concreta e a contento às necessidades da população.”

Para ele, trata-se de uma ação estratégica, que possibilita resolver gargalos e pontos de preocupação e incrementar a atenção ao primeiro grau de jurisdição, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a Corregedoria-Geral de Justiça colaborou com a proposta desde o início, no levantamento estatístico das comarcas com maior necessidade da cooperação e dos processos que cumprem os requisitos para integrar a pauta. “Feita a triagem, buscamos o diálogo interinstitucional com os demais órgãos. Com isso, conseguimos organizar os mutirões”, afirmou.

Colaboração estreita

Para a juíza Marcela Maria Amaral Pereira Novais, diversos fatores contribuíram para o êxito dos mutirões: “As instituições parceiras acreditaram no nosso programa de cooperações e aderiram a ele. Trata-se de algo realmente inovador, que obteve uma eficácia extraordinária em relação à 1ª instância, o que ficou demonstrado, no relatório Justiça em Números 2023, pela elevação do índice de atendimento à demanda.”

A magistrada ressaltou que a tecnologia foi outro auxílio decisivo. “O Programa Justiça 4.0, tão incentivado e difundido pelo CNJ, provou-se indispensável nesse esforço concentrado, que abrange comarcas longínquas. Por meio de processos que tramitam de forma eletrônica, no juízo 100% digital, e de cooperações integralmente remotas, foi possível realizar audiências de instrução e julgamento até a entrega efetiva da prestação jurisdicional”, disse.

Segundo ela, as ferramentas informatizadas permitiram que as atividades decorressem normalmente, por vezes com juiz, promotor e defensor em diferentes localidades. “Para que isso se concretize de forma otimizada, deve haver o engajamento de cada instituição, bem como uma logística de atuação, com base na necessidade de cada unidade judiciária. A tecnologia traz essa aproximação e agiliza o retorno, atingido graças ao empenho de cada agente envolvido”, afirmou.

O promotor Paulo de Tarso Morais se disse motivado pelo projeto, cujos resultados positivos são visíveis e têm grande interesse social: “No MPMG, acreditamos que o melhor serviço que se pode ofertar à sociedade é conseguir que a prestação jurisdicional seja entregue de forma mais célere possível. Todo o nosso trabalho tem-se desenvolvido com esse propósito. A cooperação nos mutirões é um caso de sucesso, com amplo engajamento das instituições. O Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública agiram integrados, os advogados estão se dedicando, e sentimos gratidão pelo trabalho realizado, pelo empenho de todos e os resultados alcançados.”

O defensor público-auxiliar Gustavo Martinho agradeceu, em nome da Defensoria Pública de Minas Gerais, a oportunidade de se juntar ao mutirão, que tem como foco a população mineira: “A DPMG quer somar esforços, diminuir o número de processos e solucionar as situações. Tudo isso vai resvalar na proteção ao direito do cidadão. A iniciativa do Tribunal é realmente louvável e nos prontificamos a essa parceria sempre que preciso, para ajudar em tudo o que for possível.”

Balanço

Em 2023, pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal, foram realizadas 936 audiências de instrução e julgamento, nas comarcas de Abre Campo, Caratinga, Curvelo, Uberlândia e Varginha. As cooperações em Uberlândia seguem em andamento no início deste ano. O total de audiências representa quase 87% das designadas para o ano passado.

Em relação aos mutirões do júri, o índice foi ainda maior, chegando a 98% das sessões designadas, nas comarcas de Açucena, Araguari, Belo Horizonte, Caratinga e Nova Lima. Na capital, no segundo semestre de 2023, foram realizadas duas edições de mutirões, em julho e novembro.

Próximos passos

Para o 1º semestre de 2024, estão previstos novos mutirões do júri em Januária, Teófilo Otoni, Uberlândia, Águas Formosas e Unaí. Já em relação às audiências de instrução e julgamento, especificamente no âmbito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a próxima comarca atendida será Montes Claros.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
[email protected]/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG