Minas Gerais
Governo de Minas publica quinta edição de caderno técnico sobre a recuperação socioambiental em Brumadinho
O Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A, em Brumadinho, assinado em 4 de fevereiro de 2021, conta com uma parte dedicada ao processo de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba (Anexo II.1 do Acordo Judicial). Desde o rompimento, contudo, em janeiro de 2019, diversas ações foram imediatamente iniciadas e vêm sendo realizadas pelos órgãos competentes do poder público, em variadas frentes de atuação. Neste sentido, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresenta os principais avanços alcançados por meio do caderno “Rio Paraopeba – 5 anos: ações de recuperação desempenhadas em 2023”. Esta é a quinta edição da publicação produzida pelo Governo de Minas e está disponível para download e consulta na internet neste link.
O processo de reparação ambiental contempla ações de longo prazo que requerem atuação conjunta do poder público e demais atores envolvidos. De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, “a excepcionalidade do processo de reparação ambiental constitui fonte constante de condições desafiadoras e impele diariamente ao Sisema e aos diversos atores envolvidos a construção conjunta de soluções inovadoras em prol da recuperação e da preservação do meio ambiente”.
Neste caderno são apresentadas, a toda a sociedade, as principais atividades desempenhadas e medidas adotadas pelos órgãos que compõem o Sisema – Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) – em articulação com o Comitê Pró-Brumadinho e demais envolvidos.
Dentre as principais ações e avanços alcançados neste ano, destaca-se a concessão, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), da Licença de Operação Corretiva das Obras Emergenciais, com parecer aprovado por unanimidade na 103ª reunião ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI). Esta licença é um importante instrumento para regularização de supressões; execução de obras e intervenções necessárias para recuperação ambiental, assim como define controles ambientais a serem adotados pela empresa.
Veja abaixo mais destaques sobre o processo de reparação aos danos ambientais provocados pelo rompimento em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou ainda uma série de impactos sociais e econômicos.
Reparação Socioambiental
No contexto do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Paraopeba, os Capítulos 1 (Diagnóstico Pretérito) e 2 (Caracterização Socioambiental Pós-rompimento e Avaliação de Impactos) foram aprovados. Os planos e programas de reparação do Capítulo 3 foram aprimorados em aderência às diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental. Saiba mais sobre o plano de reparação clicando aqui.
Quanto ao manejo de rejeitos, que consiste em operações na bacia do ribeirão Ferro-Carvão e dragagem do Rio Paraopeba, ressalta-se a liberação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a disposição de rejeitos na Cava de Feijão e a retomada da dragagem como fatores relevantes para o incremento na remoção de rejeitos da área impactada.
Conforme explica o assessor do secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renato Teixeira Brandão, “até dezembro de 2023, 2 Mm³ foram dispostos para Cava de Feijão e 7.6 Mm³ estão em áreas temporárias. Ainda, cerca de 150 mil m³ de rejeitos foram removidos por dragagem”.
No âmbito dos Estudos de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico (ERSHRE), houve a conclusão da etapa de levantamento de preocupações das comunidades nos tópicos relativos à saúde humana. A próxima fase corresponde às coletas e análises de amostras da água, do solo, de sedimentos, de vegetação, de poeira e de alimentos.
Meio biótico
Quanto ao diagnóstico de danos sobre o meio biótico, foram realizadas campanhas de análise em quatro espécies de peixes em diferentes pontos da calha para avaliar a bioacumulação de metais. O projeto de monitoramento da biodiversidade aquática segue continuamente sendo atualizado.
Para fauna terrestre foram realizados trabalhos de resgate, atendimentos, reintroduções na natureza, encaminhamentos para instituições conservacionistas e abrigamento na Fazenda Bom Retiro.
No que se refere à flora, os dados preliminares indicam que até o momento, foram monitorados um total de 159.300 m² de áreas impactadas e examinados 41.861 espécimes da flora, incluindo plantas lenhosas, herbáceas, epífitas e briófitas.
Atuação do Sisema
Durante o ano de 2023, as equipes técnicas do Sisema realizaram 38 fiscalizações para monitorar o andamento das ações de recuperação. Dentre essas fiscalizações, destaca-se a visita técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba nas obras de recuperação ambiental na bacia do ribeirão Ferro-Carvão, em Brumadinho.
Em termos de autuações, durante 2023 foram emitidos quatro autos de infração relativos a danos à flora, mortandade de peixes, impactos causados no fornecimento de água e o descumprimento de determinações.
Além das ações desenvolvidas e avanços relatados, registra-se a reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio dos decretos nº 48.706/2023 e nº 48.707/2023, de 25 de outubro. Desse modo, as ações de recuperação das bacias do Rio Paraopeba e do Rio Doce passam a ser acompanhadas pela Semad.
Fonte: Agência Minas
ENTRETENIMENTO
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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