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Rural

Agricultores europeus protestam contra as políticas ambientais da UE

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Agricultores da Holanda, Alemanha, Bélgica, França, Polônia, Romênia e Itália estão promovendo protestos em massa contra as políticas ambientais e as reformas agrícolas propostas pela União Europeia (UE). As manifestações, que incluem bloqueios de estradas e ações simbólicas, refletem a preocupação dos produtores rurais em serem penalizados financeiramente durante a implementação do Acordo Verde.

Embora as demandas variem entre os países, os agricultores argumentam que são tratados como “bodes expiatórios” durante as iniciativas de transição verde, sendo os primeiros a sofrer cortes em subsídios caso ocorram déficits orçamentários. Na Alemanha, por exemplo, os agricultores protestam contra a reforma da tributação do diesel agrícola e as crescentes obrigações ambientais que afetam seus custos de produção.

A insatisfação, que começou nos Países Baixos há mais de um ano, agora se espalha por diferentes regiões da Europa, destacando a necessidade de um diálogo mais amplo entre agricultores, legisladores e defensores ambientais. O movimento destaca as tensões crescentes entre as metas ambientais e a sustentabilidade, ressaltando a importância de encontrar soluções que atendam tanto às necessidades dos agricultores quanto aos objetivos ambientais da UE.

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Na  Ucrânia a questão é o fluxo de produtos agrícolas para a União Europeia (UE) desde a suspensão dos direitos aduaneiros em 2022 está gerando divisões significativas, com a Romênia, um país vizinho com 19 milhões de habitantes, liderando as manifestações.

Os agricultores romenos, em consonância com outros países europeus, buscam regulamentações mais claras sobre o trânsito e a exportação de produtos ucranianos.

O primeiro-ministro polonês também se pronunciou, manifestando a intenção de assinar um acordo com a Ucrânia para controlar e regular o transporte e exportação desses produtos agrícolas.

O debate sobre o impacto econômico, questões de competitividade e o efeito nos mercados locais está levando os países europeus a buscarem soluções e acordos que atendam aos interesses de ambas as partes.

Em Bruxelas, um agricultor inovador protestou pendurando uma vaca de plástico, artisticamente pintada com as cores da bandeira da UE, próximo ao Parlamento Europeu.

Esse gesto simbólico destaca a complexidade do tema e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos agricultores ucranianos e as preocupações dos países membros da UE em relação ao mercado agrícola.

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Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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