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Minas Gerais

Estado completa cinco anos de pagamentos em dia dos repasses constitucionais

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O Governo de Minas Gerais, por meio do Tesouro Estadual da Secretaria de Fazenda, comemora o marco de cinco anos honrando os repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios.

Apesar de obrigatórios, os referidos repasses deixaram de ser feitos num passado recente e, por isso, as prefeituras conviveram com incertezas e caixas negativos.

Além de regularizar os pagamentos atrasados herdados, o atual governo mantém rigorosamente em dia os depósitos para as 853 cidades mineiras.

Os repasses constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos, com base em dispositivos legais que garantem a porcentagem que cabe aos municípios.

Somente em 2023, de janeiro a dezembro, foram repassados R$ 35,9 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões foram provenientes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); R$ 5,6 bilhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e R$ 12,3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Décio Lapa, prefeito de Moeda, cidade localizada na região Central de Minas, destaca que receber os recursos sempre em dia, como vem ocorrendo, é fundamental.

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“Moeda é uma cidade que depende demais dos repasses constitucionais. Daí a importância de o governo estadual manter os pagamentos em dia. É uma forma de podermos nos planejar, com a garantia de que os valores vão chegar”, pontua o prefeito.

De acordo com Felipe Afonso Costa, superintendente Central de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual, o Governo de Minas vem desempenhando suas obrigações junto aos municípios, sempre considerando os normativos existentes no que tange à arrecadação tributária.

“Nos últimos anos, nos esforçamos para regularizar as verbas constitucionais não repassadas anteriormente. Vale ressaltar ainda que o Governo de Minas tem feito mais regularizações como os repasses do Transporte Escolar, de verbas da saúde e do Piso Mineiro de Assistência Social. Todos esses recursos são muito importantes para que as prefeituras consigam realizar suas políticas públicas”, ressalta o superintendente.

Para Diogo Curi, prefeito de Caxambu, no Sul de Minas, o pagamento dos repasses da forma correta é estratégico, pois dá condições para administrar.

“O pacto federativo impõe aos municípios e às prefeituras uma responsabilidade muito maior do que aquelas que eles podem arcar. Para isso, são feitos os repasses constitucionais. Aqui em Minas, a gente pode contar com esses recursos, que são feitos no dia e no valor corretos, graças a uma gestão eficiente e responsável”, conclui.

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SEF / Divulgação

Histórico de não repasse

Em janeiro de 2019, a atual gestão assumiu o governo com uma dívida de R$ 6 bilhões em repasses constitucionais atrasados. Em abril do mesmo ano, foi firmado um acordo junto à Associação Mineira de Municípios (AMM) para a regularização da dívida que foi integralmente quitada em junho de 2022.

Outro acordo feito com a AMM prevê o pagamento de R$ 6,7 bilhões referentes aos recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), devidos entre 2009 e 2020. Até agora, o governo quitou R$ 1,7 bilhão, dos quais R$ 743 milhões foram pagos em 2023.

“A soma de todos esses repasses é que deu a garantia da governabilidade dos municípios mineiros”, destaca Marcos Vinícius, presidente da AMM.

Já o prefeito de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Tadeu Barbosa, elogia a responsabilidade com que o governo tem tratado a questão dos repasses.

“Esses recursos são de suma importância para nós. É com eles que garantimos os serviços à comunidade, ao povo, e o governo estadual tem dado extrema importância e relevância ao tema, colocando em dia o dinheiro na conta”, enfatiza.

Fonte: Agência Minas

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Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

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Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª  Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.

 

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

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confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

 

 

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

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Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

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