Tribunal de Justiça

Juiz Nicolau Lupianhes Neto é empossado como desembargador do TJMG

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10 meses atrás

2024-02-08

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*A solenidade de posse do novo desembargador foi realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quinta-feira (8/2), a solenidade de posse do juiz Nicolau Lupianhes Neto no cargo de desembargador da Corte Mineira. O magistrado foi designado para integrar a 15ª Câmara Cível em decorrência da aposentadoria do desembargador José Flávio de Almeida.

A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal Pleno e contou com a presença de juízes, desembargadores, amigos e familiares do desembargador Nicolau Lupianhes Neto, entre eles, a esposa Adriana Lupianhes e os filhos Henrique, Mariana e Leonardo Barroso Lupianhes.

Em seu pronunciamento, o presidente José Arthur Filho lembrou que, em outubro de 2022, ainda no início de sua gestão à frente do TJMG, teve a satisfação de conduzir o ato que marcou a entrada em exercício do juiz Nicolau Lupianhes Neto como convocado para atuar na 2ª Instância, mais especificamente, no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado.

“O magistrado teve a oportunidade de atuar em uma unidade inovadora, na qual a gestão do processamento e do julgamento de ações judiciais se dá em um ambiente totalmente digital. Contribuiu assim enormemente com o esforço da Corte mineira em fortalecer a cooperação entre magistrados, ampliando a eficiência e a transparência do Judiciário mineiro”, salientou o presidente do TJMG.

*O desembargador Nicolau Lupianhes (à esquerda) foi empossado pelo presidente José Arthur Filho (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

“Como um coroamento natural de sua exitosa carreira, Nicolau Lupianhes Neto irá se somar definitivamente agora às nossas fileiras, na 2ª Instância, onde certamente trará grandes contribuições em função de sua grande experiência. Desembargador Nicolau Lupianhes Neto, seja muito bem-vindo ao Tribunal de Justiça!”, acrescentou.

O novo desembargador do TJMG disse que vive um sentimento misto de felicidade, por ter percorrido seu caminho profissional de forma adequada, e de apreensão, em razão da grande responsabilidade que agora terá, como magistrado da 2ª instância do Poder Judiciário mineiro.

“Já estava atuando como juiz substituto no Núcleo de Justiça 4.0, onde adquiri boa experiência na 2ª instância. Atuar em colegiado é diferente, mas muito salutar, pois as decisões conjuntas são bem melhores. Porém, os desafios são enormes para que possamos trilhar o caminho da justiça”, afirmou o magistrado.

Trajetória

Nascido em São José do Rio Pardo, interior de São Paulo, Nicolau Lupianhes Neto construiu uma sólida trajetória na carreira da magistratura, ao longo de quase três décadas, atuando nas comarcas de Uberlândia, Monte Belo, Alfenas, Uberaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte.

Mestre e doutor em Direito, o novo desembargador atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, onde foi também ouvidor. Também atuou como presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Contagem e Betim, colegiado que integrou por duas vezes.

*O desembargador Lupianhes vai atuar na 15ª Vara Cível em decorrência da aposentadoria do desembargador José Flávio de Almeida(Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG )*

Ele também exerceu as funções de juiz auxiliar na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de juiz auxiliar na Corregedoria Nacional Justiça do Conselho Nacional de Justiça e de juiz auxiliar na Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispositivo de honra

O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; pelo 1º vice-presidente da Corte Mineira, desembargador Alberto Vilas Boas; pelo 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelos ex-presidentes do TJMG, desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Joaquim Herculano Rodrigues, Pedro Bitencourt e Gilson Soares Lemes; pela ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon; pelo desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), James Ferreira dos Santos, representante do presidente, coronel-desembargador Rúbio Paulino Coelho; pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e pelo secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), Sanders Alves Augusto, representante do presidente Sérgio Leonardo.

Veja o álbum com mais imagens da posse do desembargador Nicolau Lupianhes Neto.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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