Minas Gerais
Governo e Instituições de Justiça seguem comprometidos com a fiscalização do cumprimento do Acordo de Brumadinho
Os compromitentes do Acordo Judicial de Reparação dos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – se reuniram, nesta semana, com duas auditorias externas independentes que fiscalizam cumprimento do acordo. O objetivo é garantir que as obrigações firmadas no documento sejam realizadas e que a reparação avance na região atingida e em todo o estado de Minas Gerais.
O acordo, celebrado em 4/2/2021, determina o dever da Vale de contratar serviços de auditoria independente para avaliar o cumprimento das obrigações estabelecidas, o atingimento dos objetivos pactuados e os resultados esperados das atividades executadas.
São três auditorias externas independentes e cada uma delas tem um papel específico dentro do acordo, sendo as atuações voltadas para as áreas socioeconômica, socioambiental e financeira. As instituições contam com relevante experiência em cada um dos segmentos nos quais são responsáveis.
“A atuação das auditorias independentes é fundamental para uma execução transparente do Acordo Judicial e para o aprimoramento do trabalho que já vem sendo desenvolvido pelos compromitentes, garantindo a rigorosa fiscalização para que todas as obrigações previstas no instrumento sejam cumpridas e a reparação se materialize na região atingida e em toda Minas Gerais”, afirmou o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e coordenador do Comitê Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres de Assis.
Fiscalização
Na reunião, foram discutidos os trabalhos das auditorias financeira e socioambiental, realizadas pelas empresas Ernst & Young e Aecom respectivamente.
A Aecom fiscaliza os trabalhos da Vale no Anexo II.1 (Recuperação Socioambiental), nos projetos constantes no Anexo II.2 (Compensação socioambiental – exceto o programa Saneamento Básico Universal dos Municípios Impactados) e a execução dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Ecológico, que é realizado pelo Grupo EPA.
Se trata de uma das empresas líderes na prestação de serviços ambientais de engenharia, consultoria, auditoria e perícia técnica, atuando no caso Brumadinho desde o rompimento, em 2019.
Já a Ernst & Young, responsável pela fiscalização financeira dos recursos do Acordo, é considerada uma das maiores auditorias/consultorias do mundo. A fiscalização é direcionada, principalmente, às partes do Acordo que são obrigações de pagar da Vale e ao acompanhamento dos serviços de Estruturas de Apoio, em especial as atividades das Assessorias Técnicas Independentes.
A abordagem inclui acompanhamento físico e financeiro, asseguração de dispêndios, ferramentas de acompanhamento e gestão de projetos e avaliação das informações financeiras relacionadas à reparação.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
-
EMOÇÕES6 dias atrásLançamento do livro “Mulheres que Marcaram Caminhos” emociona e inspira Capitólio
-
ESPORTES6 dias atrásMarcos Roberto Bueno Vilela recebe reconhecimento como Mestre de Capoeira após 28 anos dedicados à arte
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrás70 milhões em rede de eletropostos em Minas
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrásArrecadação sobe 7,5% em Minas
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásCentro logístico tem expansão em Pouso Alegre
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásMinas Gerais se destaca no Prêmio ATeG 2025
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásINAES celebra 18 anos dedicados ao fortalecimento do agro mineiro
-
ALPINÓPOLIS E REGIÃO2 dias atrás
Documentário “Memórias da Ventania” celebra Alpinópolis e convida o público a revisitar suas raízes



