Uma solução para a dívida de Minas com a União deve ser apresentada pelo governo federal até o fim de março, informou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (7/3/24).

Segundo o parlamentar, essa decisão foi acertada na reunião realizada em Brasília na quarta-feira (6), com a participação dele, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Romeu Zema e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após a apresentação dessa proposta, o Governo do Estado vai avaliar as alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), proposto pelo próprio Poder Executivo.

Essa proposta federal deve atender às necessidades não apenas de Minas Gerais, mas de todos os estados endividados, de acordo com o presidente da ALMG. “As ideias estão todas em aberto. O Governo do Estado está aberto às sugestões que porventura aparecerem. E o governo federal está muito empenhado em resolver essa questão (das dívidas estaduais)”, afirmou.

Tadeu Martins Leite ainda confirmou que a federalização das empresas estatais para o abatimento de parte da dívida do Estado com a União é uma possibilidade que está sendo discutida. “Não existe veto a qualquer tema. Todos estão abertos a essa sugestão”, disse.

A prorrogação do prazo para a retomada do pagamento da dívida, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também é uma possibilidade em aberto, de acordo com o presidente da ALMG. “Nós temos que aguardar essa sugestão, a depender da complexidade dela. Não tenho dúvida de que tanto o governo federal como o Governo do Estado já demonstraram disposição de pedir um novo prazo (ao STF)”, explicou.

O empenho de diversos atores, como governo federal, Governo do Estado, ALMG e Congresso Nacional, na busca de uma solução para o problema das dívidas estaduais, foi destacado pelo deputado Tadeu Martins Leite. “Parece-me que agora, com a união de todos em Minas Gerais e de governadores de outros estados, nós estamos chegando perto de colocar um ponto final nesse assunto”, concluiu.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG