A comunidade escolar da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, no bairro Pindorama, região Noroeste de Belo Horizonte, protestou contra o processo de fechamento da instituição. Embora o representante do governo estadual tenha garantido que os jovens terão vagas em outras escolas, os presentes não se convenceram e ressaltam a importância da escola na história da comunidade.

O debate foi realizado na manhã desta quinta-feira (14/2/24) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com a diretora da escola, Ariane de Fátima, em 2024 chegaram a ser anunciadas vagas para novas turmas de 1º ano dos cursos profissionalizantes de logística e de segurança no trabalho, atualmente disponíveis, além de vagas para um novo curso, de informática. Todas elas, porém, foram posteriormente canceladas, o que sinaliza o fechamento da instituição em 2025, quando vão se formar os alunos que estão matriculados.

Atualmente, a escola conta com 38 alunos no ensino profissionalizante de tempo integral e 45 no ensino de jovens e adultos (EJA) do turno noturno, ainda de acordo com a diretora. O baixo número de estudantes, segundo Ariane de Fátima, é resultante da implementação do ensino integral profissionalizante em 2017, seguida do fechamento das turmas de ensino fundamental e depois do ensino médio regular. O formato levou à grande evasão de alunos que não podem permanecer todo o dia na escola, porque precisam trabalhar.

Alguns convidados disseram que é preciso localizar a discussão sobre o fechamento da escola no âmbito da política estadual de educação. De acordo com o ex-professor da instituição e um dos fundadores do movimento SOS Lucas, Thiago Camargos, a política neoliberal do atual governador implica em acabar com a educação pública por meio de diferentes estratégias, como a entrega da gestão de escolas a entidades privadas, no caso do projeto Somar.

Nesse sentido, a deputada Macaé Evaristo (PT), autora do requerimento que deu origem à reunião, disse que está recebendo mensagens de pessoas de diferentes regiões dizendo que suas escolas estão passando pelo mesmo processo em direção ao fechamento.

De acordo com Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (SindUTE), todas as escolas que foram destinadas exclusivamente ao ensino profissionalizante em tempo integral têm passado por esse processo de fechamento. São atualmente 1.500 escolas que oferecem tal modalidade e é preciso, para a convidada, avaliar o tamanho da evasão de tais instituições.

No caso da Escola Doutro Lucas Monteiro, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) lembrou que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG esteve nessa escola do Pindorama em 2019 e já identificou que havia um projeto de fechamento gradual da escola a partir do impedimento de novas matrículas e da imposição de um modelo único de educação integral sem conhecer a realidade dos jovens da região.

“O fechamento da escola é, antes de tudo, objetivo do Governo do Estado, não uma casualidade”. A comissão retornou em visita à instituição, no início deste mês.

Governo confirma fechamento, mas garante vagas em outras escolas

O superintendente regional de ensino da Metropolitana B, Heverton de Oliveira, disse que todos os jovens da região que procuraram a matrícula no ensino regular estadual, inclusive ensino médio em apenas um turno, foram encaminhados para as escolas da região. Segundo ele, há um sistema único de cadastramento dos interessados, que são distribuídos nas instituições próximas do seu interesse.

Além disso, ele ressaltou que o fechamento da escola tem sido feito com a devida transição, já que os estudantes matriculados tiveram seus cursos garantidos, sendo apenas bloqueadas novas matrículas. De acordo com ele, a necessidade de se fechar a escola deriva de uma disputa judicial sobre o terreno onde ela está localizada.

De acordo com Gabriela de Oliveira, antiga proprietária do terreno onde fica a Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, a área foi permutada com outra, na Região Central de Belo Horizonte, em 1971. Desde então, o Estado pagava aluguel para a permanência da escola. Recentemente, porém, a prefeitura questionou essa posse na Justiça, que já decidiu em favor da prefeitura. A questão, porém, ainda está sendo analisado em fase recursal na Justiça.

A deputada Macaé Evaristo, porém, disse que não se pode permitir o fechamento da escola enquanto se espera a decisão judicial. Para tentar avançar no diálogo, o superintendente de ensino da Metropolitana aceitou marcar uma reunião para ouvir a comunidade escolar e tentar buscar soluções para as questões colocadas.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG