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Governo de Minas publica orientações sobre o afastamento de servidor público candidato às eleições municipais de 2024

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov-MG) publicaram a Resolução Conjunta nº 10.899/2024, normativo que apresenta orientações aos servidores públicos efetivos estaduais interessados em concorrer às eleições municipais, que serão realizadas em outubro de 2024.

Conforme a Lei Complementar n° 64/1990, agentes públicos efetivos devem solicitar o afastamento temporário ou definitivo para se candidatar a uma vaga nas eleições. Os prazos legais para realizar a desincompatibilização estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

O servidor público candidato deverá requerer, formalmente, o afastamento no seu órgão de lotação, que fará a publicação do respectivo ato administrativo.

Para mais informações, consulte o conteúdo completo da Resolução Conjunta Seplag/CGE/SEGOV nº 10.899, de 13 de março de 2024, disponível aqui.

Fonte: Agência Minas

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Minas Gerais

PM intensifica combate ao crime

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Na última quarta-feira (20), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou uma operação no bairro São Francisco, em Passos, em um local conhecido pela prática de tráfico de drogas. Durante a ação, um jovem de 18 anos, ao perceber a presença policial, tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e preso.

Durante a abordagem e busca pessoal, os militares encontraram com o suspeito diversas porções de entorpecentes, uma quantia em dinheiro e um aparelho celular. O autor foi preso em flagrante, e todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Passos.

A operação faz parte de uma série de medidas preventivas adotadas pela PMMG para reforçar a segurança pública e aumentar a sensação de proteção entre os cidadãos, especialmente com a proximidade do final do ano.

Foco na prevenção com a chegada do fim de ano

Nesta época do ano, observa-se um aumento expressivo no fluxo de pessoas nos comércios e nas principais vias de acesso das cidades. Esse cenário favorece a circulação de grandes volumes de recursos financeiros, o que, por sua vez, pode contribuir para o aumento de crimes como roubos, furtos e estelionatos.

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Diante dessa realidade, a PMMG intensifica o policiamento ostensivo e reforça operações especiais em todo o estado de Minas Gerais, com o objetivo de prevenir a ocorrência de delitos e garantir a tranquilidade da população.

O comandante da operação destacou que essas ações, além de coibir atividades ilícitas, fortalecem a confiança da sociedade no trabalho da polícia. “Estamos trabalhando para garantir um final de ano mais seguro para todos, com operações estratégicas voltadas para o combate ao crime e a proteção do cidadão”, afirmou.

A população pode colaborar com o trabalho da polícia denunciando atividades suspeitas pelo Disque Denúncia 181 ou diretamente pelo 190. A participação ativa da comunidade é fundamental para o sucesso das ações de segurança pública.

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