Política

Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários

Publicados

1 ano atrás

2024-03-21

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Na manhã desta quinta-feira (21/3/24), o deputado Arlen Santiago (Avante) foi eleito presidente da Comissão Especial para análise do Veto 8/24. Na mesma reunião, o deputado Thiago Cota (PDT) foi eleito vice-presidente, enquanto o deputado Cássio Soares (PSD) foi designado o relator do veto.

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A matéria a ser analisada pela comissão é o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar 180, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante. O governador Romeu Zema sancionou a matéria como Lei Complementar 173, de 2023, mas vetou quatro dos seus dispositivos.

Um dos dispositivos vetados é o artigo 7º, que estabelece que os servidores contratados nos termos da Lei 23.750, de 2020, e convocados nos termos da Lei 7.109, de 1977, bem como seus dependentes, podem ter a condição de segurados mediante opção formal. Na prática, o artigo pretendia garantir aos servidores sem vínculo efetivo com o Estado o direito aos serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg).

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), integrante da comissão do veto, lembrou que tal dispositivo atinge diretamente milhares de trabalhadores da educação aposentados.

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A parlamentar pediu, assim, que os trabalhos da comissão sejam realizados com o devido diálogo sobre o assunto. Nesse sentido, ela protestou contra a marcação da próxima reunião da comissão para o fim da tarde desta quinta-feira, mas o presidente, deputado Arlen Santiago, manteve a convocação.

Militares também são atingidos pelos dispositivos vetados

Dois dos dispositivos vetados dizem respeito a servidores militares. O parágrafo único do artigo 1º previa a extensão da imunidade previdenciária para os militares reformados e da reserva, bem como seus pensionistas. Já o artigo 8º buscava assegurar aos militares que participaram do movimento reivindicatório de junho de 1997 a anistia das punições administrativas ou disciplinares, bem como a garantia de promoções e proventos a que teriam feito jus no período.

O último dispositivo vetado, o parágrafo único do artigo 4º, trata de casos em que os servidores podem ter direito a restituição de valores de contribuição previdenciária.

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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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