Debater a relevância do Coletivo de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o objetivo de audiência de convidados que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai realizar nesta terça-feira (26/3/24), às 14 horas, no Plenarinho II.

Na audiência, solicitada pela deputada Lohanna (PV), haverá a entrega de votos de congratulações às integrantes do coletivo Grazielle Mendes e Eneida da Costa, jornalistas e servidoras da ALMG.

Conforme o requerimento que deu origem à reunião, o Coletivo de Mulheres surgiu de forma orgânica e espontânea no dia 8 de março de 2017, quando algumas servidoras da ALMG ao participar de uma ação comemorativa do Dia Internacional da Mulher perceberam a necessidade de se organizar para reivindicar demandas comuns.

Segundo a deputada Lohanna, o Coletivo de Mulheres da ALMG é um exemplo de como a união e a determinação podem promover mudanças significativas, mesmo diante de desafios e obstáculos institucionais.

Coletivo busca ampliar representação feminina

O Coletivo de Mulheres da Assembleia promove, desde sua criação, debates e mobilizações com objetivo de ampliar a participação feminina em instâncias representativas na ALMG.

Nesse sentido, teve papel fundamental para a conquista desses espaços historicamente ocupados por homens na Assembleia, conforme salienta Grazielle Mendes.

Segundo a integrante do coletivo, mostra disso é a representação na Câmara de Recursos Administrativos de Pessoal (CRP) por duas chapas femininas consecutivas. A CRP é o órgão de primeira instância recursal, ao qual compete exclusivamente deliberar sobre recursos dos servidores da Secretaria da Assembleia contra atos administrativos que possam afetar seus direitos funcionais.

Além disso, a direção do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalemg) é majoritariamente feminina.

Outra conquista do coletivo pontuada pela jornalista Grazielle Mendes foi a regulamentação da Lei Complementar 116, de 2011, a qual estabelece mecanismos para prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual. Ela relatou que a mobilização contou com o apoio da então Comissão Extraordinária das Mulheres.

Além disso, fez campanhas e ações internas contra o assédio moral e sexual e a sobrecarga de trabalho das mulheres e por melhores condições laborais para as funcionárias terceirizadas da limpeza e conservação no Legislativo.

Também se manifestou em defesa de deputadas ameaçadas recentemente e realizou campanha de esclarecimento sobre o que é violência política de gênero.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG