A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (8/4/24), para obter esclarecimentos do Governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ainda não foi convocada pelo Executivo. A reunião, solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), será às 9h30, no Auditório José Alencar.

A conferência estadual é a etapa anterior à nacional, convocada, após dez anos, pelo Ministério das Cidades, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Os estados precisam fazer as convocações até o dia 15 de abril e realizar os encontros entre 1º de julho e 15 de setembro. A etapa final será em novembro, em Brasília.

De acordo com o parlamentar, nesta edição serão debatidos problemas graves enfrentados pelas cidades como o deficit habitacional, a falta de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, a mobilidade e acessibilidade urbana precária, a segregação espacial e a desigualdade social. “É urgente que o governador apoie a Conferência em Minas”, defende Leleco Pimentel.

Na audiência pública também serão discutidas propostas para o desenvolvimento urbano sustentável de Minas Gerais, com foco em cidades inclusivas, democráticas, justas e ambientalmente responsáveis.

Foram convidados representantes de movimentos sociais e populares, entidades da sociedade civil organizada, profissionais da área urbana e acadêmicos.

Entre outros, já confirmaram presença a conselheira nacional do Conselho das Cidades e Representante da Central de Movimento Populares, Usania Aparecida Gomes Confirmado; a coordenadora da União Estadual por Moradia Popular (Uemp), Maria das Graças de Souza Ferreira; o coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Marcos Antônio Landa de Souza; o presidente do Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG), Silvio Romero Fonseca Motta; e o coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo no Ministério Público de Minas, Leonardo Castro Maia.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG