Política
Posto de atendimento da Justiça Eleitoral funciona na ALMG até 8 de maio
A partir desta quarta-feira (17/4/24), já é possível para todos obter diversos serviços da Justiça Eleitoral em um posto de atendimento que funcionará na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até o dia 8 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O espaço é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e o Parlamento mineiro.
A inauguração do posto de atendimento contou com a presença do presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, e do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
O presidente da Assembleia mineira aproveitou para cadastrar sua biometria. “Passam por aqui, diariamente, cerca de 6 mil pessoas e é muito bom e muito importante que tenhamos essa oportunidade e essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para prestar serviços à população. Até o dia 8 de maio, estará tudo disponível aqui na Casa”, afirmou o presidente da Assembleia.
“Trouxemos para cá todos os equipamentos para se fazer a biometria e todos os serviços que o Tribunal Regional Eleitoral oferece. E nós queremos, com isso, segurança, legitimidade e transparência para os cidadãos e para o processo legal”, declarou o desembargador Octavio Boccalini.
Estão funcionando na Assembleia cinco guichês, localizados no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. O atendimento é realizado por ordem de chegada. Outros postos de atendimento temporário também foram montados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (Av. Churchill nº 505, bairro Santa Efigênia), no BH Resolve (Rua Caetés nº 342, Centro) e no Mercado Central (Avenida Augusto de Lima nº 744, Centro).
São oferecidos os seguintes serviços ao eleitor: cadastramento biométrico, alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), transferência e regularização do título.
Para o atendimento, os interessados devem apresentar nos guichês: documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço, título de eleitor e CPF (se tiver), comprovante de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos que forem tirar o primeiro título de eleitor).
O objetivo da cooperação entre a Assembleia de Minas e o Tribunal Regional Eleitoral é facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. A implantação do posto de atendimento temporário da Justiça Eleitoral reforça o compromisso da Assembleia de Minas com a democracia e o exercício da cidadania.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
Brasil e Mundo
Júlia Zanatta reforça defesa de banheiros separados por sexo biológico
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) tem se consolidado como uma figura de destaque no Congresso Nacional, abordando temas estratégicos com forte impacto social. Recentemente, ela usou um episódio ocorrido em Criciúma, Santa Catarina, para reforçar a importância do Projeto de Lei 2276/2024, que busca regulamentar o uso de espaços coletivos, como banheiros e vestiários, com base no sexo biológico.
No caso em questão, uma mulher trans teria sido impedida de usar o banheiro feminino de uma academia, o que gerou debates intensos nas redes sociais. Júlia Zanatta comentou o vídeo amplamente compartilhado: “É isso que acontece. Eles tentam impor as suas vontades e, se dizendo mulher, se sentindo mulher, se vestindo de mulher, agridem outras mulheres.”
A parlamentar também reforçou que o respeito deve ser uma via de mão dupla, criticando o que chamou de imposição de vontades por parte de militâncias ativistas: “Todos os seres humanos devem ser respeitados e ninguém está acima de ninguém. Contudo, esse tipo de atitude mostra que a militância quer impor seus desejos sem se preocupar com os outros.”
Zanatta enfatizou que o PL 2276/2024 visa garantir que mulheres não sejam silenciadas ou obrigadas a abrir mão de seus direitos em nome de pressões externas: “Nosso projeto quer resolver um problema que tem acontecido em várias partes do país, garantindo que mulheres sejam respeitadas e tenham seus espaços preservados.”
Com uma atuação firme em pautas de interesse social, Júlia Zanatta demonstra um compromisso com a preservação de valores e direitos fundamentais, tornando-se uma voz cada vez mais influente em debates que transcendem fronteiras ideológicas e impactam diretamente a sociedade brasileira.
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