Minas Gerais
Feam chega aos 35 anos de história como a casa do licenciamento e da conservação ambiental de Minas
Marcada por uma trajetória de constante evolução e de compromisso com o desenvolvimento sustentável, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) chega aos 35 anos como a “casa do licenciamento e da conservação ambiental” de Minas Gerais.
Com a reforma administrativa de 2023, a entidade adotou novas tecnologias e assumiu novas funções, fortalecendo a agenda ambiental de Minas.
Ao longo dessas três décadas e meia, o presente e futuro do meio ambiente responsável é um compromisso da Feam, desempenhado por cerca de 600 servidores que, atualmente, fazem parte dessa história.
“É uma casa que tem a missão de trabalhar para um desenvolvimento sustentável para os mineiros de hoje e de amanhã. A nossa evolução, seja gerencial ou tecnológica, é constante e necessária para a qualidade dos serviços ambientais que entregamos à população”, comenta o presidente da Feam, Rodrigo Franco, parabenizando a equipe pelo trabalho realizado.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, enfatiza que a entidade foi precursora da agenda ambiental em todo o Brasil e, com a reforma de 2023, tem atribuído um novo significado para a sua história.
“Tivemos muitos avanços nos últimos anos, em função da competência dos nossos técnicos que estão na Feam. Sabemos que com as mudanças, vamos, a cada dia, trazer mais resultados efetivos para a sociedade”, diz
Nesses 35 anos, um dos marcos da Feam é a Política Estadual De Segurança De Barragens, instituída em 2019. Essa legislação aumentou a exigência para as emissões de licenças ambientais.
Destacam-se ainda iniciativas como o Minas sem lixões; os Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa; a criação do Núcleo De Emergência Ambiental, do Sistema de Informação de Gerenciamento de Barragens, do Sistema Estadual De Manifesto do Transporte de Resíduos – MTR.; além da inauguração do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Inovações
Criada em 1989, a história da Feam se confunde com o início do licenciamento no estado. No entanto, entre 2007 e 2023, a Feam deixou de ser um órgão licenciador e essa atribuição passou a ser da Semad.
Em 2023, com a reforma administrativa, a função voltou a fazer parte das atribuições da instituição. Assim, a fundação assumiu as funções de regularização ambiental, e passou a ter a Diretoria de Gestão Regional, que responde pelas Unidades Regionais de Regularização Ambiental, responsáveis pela análise e encaminhamento dos processos de licenciamento ambiental no Estado.
Outras inovações se referem à Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria cujos setores atuam com geotecnologia, procedimentos emergenciais de segurança, gestão de áreas contaminadas, recuperação de áreas degradadas e estruturas de contenção.
Além disso, há a Assessoria de Compliance, que presta assistência no cumprimento de leis, regulamentos, normas internas e externas, garantindo assim a integridade organizacional da entidade.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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