Em visita a Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável constatou os impactos ambientais e sociais da mineração nas localidades de Samambaia e Curtume.

Falta de água, poluição de rios, barulho e poeira resultantes de detonações nas minas e do alto tráfego de caminhões e máquinas e saída forçada de suas casas, com aniquilação do modo de vida da população local. Estes foram os principais problemas relatados à comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento de visita. Também participou o promotor do Ministério Público da Comarca de Itaúna, Guilherme Miranda.

Numa roda de conversa realizada em Samambaia, cidadãos das duas comunidades (que reúnem cerca de 40 famílias) e de outras localidades próximas detalharam os problemas que enfrentam desde 2014, quando se instalou na região a Mina da Usiminas. Com fotos da região antes e depois disso, Mateus Fonseca lembrou que foi retirado à força de sua casa: “A Usiminas chegou e deu um prazo pra eu sair, de qualquer jeito. Chegaram com máquina pra derrubar minha casa, onde eu morava com minha mulher e dois meninos”.

Atualmente pagando aluguel, ele afirma que o mesmo aconteceu com vários outros moradores que estavam na chamada área de servidão da empresa. Ele reclama que a comunidade está há dois dias sem água e a prefeitura é que manda o caminhão-pipa para abastecer as propriedades. E concluiu que a falta d’água tem relação com a destruição de nascentes. “Destruíram nove nascentes num mesmo lugar. Hoje, a água que sai dali, toda suja, é a que vai para o Rio Samambaia, afluente do Rio Manso, que abastece também Belo Horizonte”, afirmou.

Moradores se sentem cercados por mineradoras

Luciene Guimarães reclamou que as mineradoras vêm fazendo “um círculo”, com as comunidades no meio: “De um lado, tem a mineração Mineirita; do outro, a Usiminas. Estão espremendo e querendo tirar a gente de qualquer jeito. Mas nós nascemos aqui, nossa história e os laços sociais estão todos aqui. Como vamos fazer?”, questionou.

Preocupada com a estrada que atende às comunidades, Rosângela Gonçalves destacou que a Usiminas colocou na via estreita metade de pedra e metade de asfalto. E que os muitos caminhões da empresa passam correndo pelo local, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por ali. “Esses dias, quase trombaram num ônibus escolar”, contou.

Queda d’água está suja e inacessível

Claudete de Freitas lamentou que a mineração tenha retirado dos moradores o único local de lazer que tinham, o chamado Bicão. A pequena queda d’água, onde eles nadavam, está suja e a Usiminas fechou o acesso a ela. Além de Samambaia e Curtume, foram atingidas as comunidades de Quintas da Boa Vista, Quintas de Itatiaia, Cascalho, Pinheiros e Ponta da Serra.

Valdirene Faria denunciou que o Plano Diretor de Itatiaiuçu colocou várias áreas rurais do município como se fossem urbanas, o que estaria em desacordo com legislação federal sobre o tema. “A Usiminas e essas outras mineradoras acham que são donas da cidade; entram nos nossos terrenos como se fossem donas. Colocam piquetes e dão prazo de um ano pra gente sair”, criticou. Ela conclamou os presentes a tomarem posse do que é deles. “A comunidade está sendo calada à força e todo mundo vai definhando aos poucos”, lamentou.

José Roberto Pereira avaliou que a prefeitura local está tratando os moradores com descaso, por não interceder em favor deles contra a mineração. “Temos várias violações de direitos, à água, à informação, e a Usiminas tem que ser punida pelo que já fez, usando de má-fé com a comunidade, não respeitando sua cultura tradicional”, protestou ele, defendendo uma reunião com o Ministério Público, representantes da empresa e da comunidade.

Mortandade de peixes começou após rompimento de dique

Roberto Cristovam da Silva relembrou a mortandade de peixes, que começou em março de 2019, quando se rompeu um dique da mineradora, espalhando lama em todo o Rio Veloso, assoreando-o. Na época, ele questionou a prefeitura sobre a possibilidade de fazer a análise da água do rio, mas o poder público local teria colocado empecilhos a isso. Na sua avaliação, a prefeitura tem sido parcial, ficando sempre do lado da mineração, que injeta recursos no município.

Outras queixas da comunidade em relação à atividade minerária foram: estresse provocado por poeira e barulho de detonações, além do soar de sirenes, sem a empresa avisar previamente do que se trata; fixação de placas de avisos de perigo dentro das propriedades, sem autorização dos donos; sobrevoo de drone da mineradora sobre as áreas; rachaduras em residências devido às explosões e tráfego pesado de caminhões e máquinas; e colocação de três cancelas entre as propriedades, dificultando o livre acesso dos moradores.

Rio ficou poluído e assoreado

Após a conversa com os moradores, a deputada Beatriz Cerqueira, acompanhada do promotor, da equipe da ALMG e de alguns membros da comunidade, se dirigiu às margens do Rio Samambaia. Ali, eles observaram a destruição provocada pelo rompimento de um dique da Usiminas em 2019, que carreou resíduos de minério para o leito do curso d’água. Totalmente cristalina antes desse desastre, a água se tornou um pouco turva e viscosa. O córrego Samambaia deságua no Córrego Veloso, afluente do Rio Manso.

Idoso conta que foi expulso de sua fazenda

Próximo ao local, foi ouvido Isaltino Crispim Rosa. Com mais de 80 anos de idade, ele relatou que foi obrigado pela mineradora a sair de sua fazenda de 22 hectares.

Atualmente, vive numa área de apenas meio hectare e não pode mais se dedicar às atividades que sempre desenvolveu na roça: a agricultura e a criação de gado de leite. “Foi uma grande safadeza desse povo; fomos todos empurrados de nossas terras”, desabafou ele, acrescentando que a situação foi vivenciada também por vizinhos seus.

Deputada anuncia realização de audiência pública para buscar solução

Diante da situação, Beatriz Cerqueira propôs alguns encaminhamentos para tentar reverter o quadro. Anunciou que requererá audiência pública sobre o tema, com a participação de membros das comunidades atingidas, da Usiminas, da prefeitura local e do Ministério Público. Também vai cobrar dos órgãos ambientais do Estado a realização de análise da água dos rios e córregos que servem à localidade. Também a esses órgãos, a deputada vai solicitar um parecer sobre o estágio atual de descomissionamento da barragem da mineradora. “Será que vale a pena toda essa destruição? Temos que ter políticas que protejam mais as pessoas e menos as mineradoras”, declarou.

Já o promotor Guilherme Miranda anunciou que o Ministério Público vai instaur dois procedimentos, um na área ambiental e outro de apoio comunitário. O primeiro se voltará para a investigação da contaminação dos recursos hídricos e naturais nessas comunidades de Itatiaiuçu. O segundo procedimento será destinado à proteção do modo de vida da população, que habita o local muito antes do início da atividade minerária.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG