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Rural

RS decreta estado de emergência por chuvas: Setor agrícola mobiliza-se em solidariedade

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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul enfrentam uma calamitosa, por conta das fortes chuvas que têm afetado a região desde o domingo (28.04). Segundo levantamentos da Defesa Civil, até o final da tarde de quarta-feira (01.05) foram registradas 11 mortes, 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 3,4 mil desabrigadas. As áreas mais atingidas incluem a Região Metropolitana de Porto Alegre, dos Vales, Central, Serra e Sul.

Diante da gravidade da situação, o estado decretou estado de calamidade pública, reconhecendo os eventos climáticos como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados. O decreto destaca a necessidade de apoio às áreas afetadas e a mobilização de recursos para assistência à população.

O governador Eduardo Leite afirmou que esta é a maior tragédia já enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Com dificuldades de acesso às áreas afetadas, as equipes de resgate têm enfrentado obstáculos para realizar operações de socorro.

Além das perdas humanas, as chuvas têm causado danos materiais significativos, afetando mais de 100 municípios gaúchos e colocando em risco milhares de pessoas. O governo anunciou a suspensão das aulas na rede pública estadual como medida de precaução.

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No campo, ainda não há um levantamento que aponte as principais culturas afetadas, mas a estimativa é de que serão consideráveis, dada à extensão dos danos causados ao Estado de maneira geral.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), expressou solidariedade aos agropecuaristas do Rio Grande do Sul diante das adversidades enfrentadas. “Nossos pensamentos estão com os agricultores e pecuaristas gaúchos neste momento difícil. É fundamental que o setor se una para superar os desafios causados pelas chuvas intensas e prestar apoio mútuo”, declarou Rezende.

A previsão do tempo alerta para a continuidade das chuvas nas próximas horas, aumentando o risco de alagamentos, deslizamentos de terra e outras ocorrências relacionadas ao clima adverso. O governador Leite enfatizou a importância de precaução e solidariedade neste momento desafiador.

Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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