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Minas conclui com êxito 2º Ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas

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O 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), coordenado em Minas Gerais pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) foi concluído de forma satisfatória. A documentação relativa ao 5º período foi enviada, na última semana, para avaliação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A avaliação leva em conta o cumprimento das metas de cooperação federativa das variáveis de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual, e das metas de investimento em variáveis críticas de gestão definidas para o estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG). A partir da nota de certificação atribuída a cada estado participante do programa, é definido o valor a ser transferido pela União para investimento exclusivo na política hídrica dos estados.

“No ano de 2023 concluímos o 2º ciclo. O ano foi marcado por muitos avanços, em especial na implementação dos instrumentos de gestão. A Cobrança pelo uso da água e os Planos de recursos hídricos foram aprovados em 100% das Circunscrições Hidrográficas (CH) mineiras, conforme previsto no quadro de metas”, ressalta a analista ambiental do Igam e ponto focal do Programa em Minas, Lilian Domingues.

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A analista ambiental destaca, ainda, o Enquadramento de Corpos de Água, aprovado em oito novas CHs e a revisão/adequação de Enquadramentos mais antigos, totalizando 15 CHs com o instrumento no estado.

Minas Gerais se enquadra na tipologia “D”, em função da alta complexidade dos desafios na implementação da Política de recursos hídricos. Apesar disso, foi possível constatar a evolução ao longo dos dez anos de execução do Programa no estado, desde a adesão, em 2014. Nesse período, houve melhoria nos processos de gestão, planejamento, organização e priorização das ações e atividades previstas, fortalecendo o envolvimento entre os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), e com o poder legislativo nas discussões e tomada de decisões.

As comprovações das metas federativas também indicaram melhorias neste último período do ciclo, com o atendimento total de metas como: integração dos Dados de Usuários de Recursos Hídricos; capacitações em Recursos Hídricos; contribuição para difusão do conhecimento; gestão de Eventos Críticos e a atuação na Segurança de Barragens. Importante destacar também o trabalho integrado entre a ANA e o Igam no alinhamento e ajustes para o cadastro de outorgas em áreas de restrição e o controle de uso de água subterrânea.

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O envio do relatório Progestão MG 2023, com todas as comprovações, marca a finalização do ciclo 2 e o início da fase preparatória para o ciclo 3, que será desenvolvido nos próximos cinco anos.

O Progestão

O Progestão é um programa do Governo Federal para incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas.

Clique aqui para acompanhar o Programa em Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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