Política

Pronto para o 2º turno projeto com regras para instalação de usinas de álcool

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7 meses atrás

2024-05-07

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O Projeto de Lei (PL) 1.896/23, que estabelece diretrizes para a instalação de usinas de álcool e açúcar, já pode retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discussão e votação em 2º turno. Nesta terça-feira (7/5/24), a proposição recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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A proposição é de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que argumenta ser necessário restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos, a fim de promover uma gestão mais eficiente dos recursos naturais.

Na forma como foi aprovado em 1º turno, o PL 1.896/23 estabelece que os pedidos de instalação de novas usinas de álcool e açúcar deverão ser protocolados na InvestMinas, agência de promoção de investimentos do Estado, acompanhado de uma série de informações. Entre essas informações, estão a localização pretendida do empreendimento e sua área de abrangência estimada.

Ainda conforme o PL 1.896/23, se ficar demonstrada a viabilidade do empreendimento, a empresa poderá celebrar com o Estado um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer as condições e os compromissos recíprocos referentes à sua implantação.

Para a celebração desse protocolo de intenções, a empresa terá que se comprometerá a adquirir de terceiros, com propriedades rurais na área de abrangência da unidade industrial, no mínimo 30% da cana-de-açúcar necessária ao seu processo produtivo.

O relator, deputado Tito Torres (PSD), avaliou que o protocolo de intenções vai enriquecer a análise dos impactos da instalação de novas usinas de açúcar e álcool e opinou pela aprovação do PL 1.896/23 sem novas alterações, ou seja, na forma do vencido em 1º turno.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.