Política

Universalização de bibliotecas ganha parecer favorável

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7 meses atrás

2024-05-08

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Está pronto para ser analisado em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 530/ 2019, que visa universalizar bibliotecas nas instituições de ensino do Estado. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na manhã desta quarta-feira (8/5/24).

De autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), o projeto originalmente criava o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado. A relatora, deputada Beatriz Cerqueira (PT), propôs em seu parecer o substitutivo nº 2, considerando o aparato legal já existente sobre a questão.

Assim, as diretrizes do programa sugerido pelo projeto passam a fazer parte da Lei 18.312, de 2009, que institui a Política Estadual do Livro. Algumas delas já tinham sido incorporadas pelo substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. O documento aprovado pela Comissão de Educação, porém, inclui mais diretrizes na lei existente e traz determinações sobre a gestão do acervo.

Assim, o novo texto coloca entre os objetivo da Política Estadual do Livro:

promover a acessibilidade das pessoas com deficiência aos acervos
estimular a criação de ambientes adequados e acolhedores para a prática da leitura
efetivar a universalização das bibliotecas escolares em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei Federal 12.244, de 2010
estruturar sistema de organização das bibliotecas escolares, assegurando a guarda organizada das coleções mediante adequada gestão dos acervos

Também determina que “as funções relacionadas à gestão de acervos bibliográficos serão exercidas por profissionais devidamente habilitados, nos termos da legislação pertinente.”

Lista

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.