Política

Pronto para Plenário PL que busca garantir permanência de alunos nas universidades

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7 meses atrás

2024-05-08

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O Projeto de Lei (PL) 1.371/23, que promove melhorias nas condições de permanência dos alunos das universidades estaduais, recebeu, nesta quarta-feira (8/5/24), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De autoria da deputada Lohanna (PV) e do deputado Cássio Soares (PSD), a proposição teve como relator o deputado João Magalhães (MDB). Ele opinou pela aprovação da matéria conforme texto modificado e avalizado pelo Plenário em 1º turno (vencido). Agora já pode retornar para o Plenário para análise de 2º turno.

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O projeto de lei altera a Lei 22.570, de 2017, a qual dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.

O objetivo é inserir no texto a concessão de moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil.

Conforme o vencido em 1º turno, o texto retira autorização para se criar a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, uma vez que essa iniciativa invadiria competência do Poder Executivo, e suprime menção à concessão de bolsas acadêmicas, reguladas por lei própria.

Em seu parecer, o relator enfatizou a possível destinação de recursos à rede pública de ensino superior para atender eventuais demandas de moradia, transporte, alimentação e creche.

“Tais despesas têm, em última análise, compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), uma vez que já são executadas pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ações de promoção de políticas de desenvolvimento do ensino superior”, enfatizou o relator.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.