Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou a Operação Araceli, na última sexta-feira (17/5), e prendeu quatro alvos de investigações de estupro de vulnerável. Na ação, foram cumpridos seis mandados de prisão e busca e apreensão nas regiões Barreiro, Leste, Noroeste e Venda Nova, em Belo Horizonte, que resultaram nas prisões e na apreensão de arma de fogo e aparelho celular.

A operação, realizada pela equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), é mais uma atuação da PCMG no mês da campanha Maio Laranja, instituída após a morte da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, em maio de 1973, que foi violentada, drogada e assassinada por jovens de classe média alta no Espírito Santo.

Prisões

A equipe da Depca efetuou a prisão de um homem, de 72 anos, cujos fatos foram investigados pela PCMG com indiciamento do suspeito por estupro de vulnerável e ele foi preso na região Leste da capital. “Cumprimos o mandado de condenação do acusado de estuprar o sobrinho neto, de 8 anos na época dos fatos, que relatou à genitora os abusos ocorridos. O homem foi condenado a 14 anos de prisão”, informou a delegada Thaís Degani.

Um indivíduo, de 24 anos, também preso pela prática de estupro de vulnerável, foi indiciado depois que o crime foi noticiado à Depca, em 2022, com o inquérito concluído pela Polícia Civil. Agora em fase judicial, foi determinada a prisão preventiva do homem e o mandado cumprido no bairro Carlos Prates, região Noroeste de BH. “A vítima tinha 11 anos e o suspeito 22 anos quando os fatos ocorreram. Trata-se de um caso em que vítima e suspeito tiveram relações sexuais consensuais, e a mãe da vítima denunciou os fatos tão logo ficou ciente da situação”, explicou o delegado Diego Lopes. “Tendo em vista a previsão legal que proíbe qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos, ainda que tenha a ideia de possível consentimento, já que esse consentimento obviamente não é válido, o acusado foi preso”, concluiu Lopes.

Outra prisão por estupro de vulnerável foi na região de Venda Nova, de um suspeito, de 54 anos, tio-avô da vítima, de 13 anos, quando o crime foi registrado em outubro de 2023. “A menor contou ao pai e familiares que quando o homem ia à casa dela, no lote onde outras pessoas da família residiam, ele passava a mão nas regiões íntimas da menina e a ameaçava que caso ela contasse traria um grande transtorno para a família”, discorreu a delegada Larissa Mayerhofer.

Segundo as investigações, quando a vítima revela os fatos algumas mulheres da família disseram ter sido abusadas pelo investigado quando elas eram menores e que esposa tinha conhecimento dos fatos, mas ficava inerte. “Em cartório, na delegacia, ao ser ouvido o homem disse que a menina usava um shortinho e ia à casa dele, entrava sem avisar quando ele estava sozinho”, informou Mayerhofer.

Na operação, a equipe cumpriu também um mandado de prisão preventiva na região do Barreiro, de um investigado, de 27 anos, com passagem anterior por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. “Ele foi preso por ameaçar a ex-companheira, de 16 anos, por duas vezes. Além de falar que faria churrasquinho da menina, em novembro de 2023 ele foi até a casa da adolescente com outras três pessoas e ameaçou a vítima com arma de fogo e que não pouparia nem o filho que o casal tem em comum”, ressaltou a delegada Fernanda Fiúza. A vítima teria iniciado o relacionamento com o acusado quando ela tinha 14 anos e os crimes iniciado após a gravidez dela, já que o homem não queria assumir o filho.

“Temos recebido denúncias de relações abusivas envolvendo menores de idade, como esse caso de violência doméstica e familiar com adolescente. É importante que os pais acompanhem os relacionamentos dos filhos para identificar eventuais abusos”, alertou a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), delegada-geral Carolina Bechelany.

Dados

A chefe do Defam também apresentou dados recentes e reafirmou que mais de 80% dos casos de abuso sexual ocorrem no âmbito familiar e/ou com pessoas próximas à família da vítima. “A cada hora, no Brasil, quatro meninas, menores de 13 anos, são vítimas de estupro de vulnerável. O dado de 2023 é 56.823 registros de estupro de vulnerável, sendo que 40.659 desses casos envolvem recém-nascidos, de 0 anos, até 13 anos de idade. E 72% dos casos de abuso sexual acontecem na residência das vítimas, sendo que 66% deles envolvendo crianças ocorrem entre 6h e 18h. Já com meninas maiores de 14 anos, o abuso ocorre no horário noturno, a partir das 18h”, informou Bechelany. “Estamos falando de crianças, menores e de pessoas que por alguma razão não conseguem oferecer algum tipo de resistência”, destacou.

Campanha

Considerando os dados apresentados que demonstram a importância da conscientização, Bechelany reforça a atuação da PCMG também na prevenção. “Hoje trabalhamos na repressão, todavia temos atuado, durante todo o mês, em uma campanha voltada para adultos e crianças, e esse assunto precisa ser conversado com todos”, garantiu. No mesmo sentido, frisou a chefe da a Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro. “Outro dado do IPEA é de que apenas 8% dos casos são noticiados à Polícia. Temos muita subnotificação no que diz respeito à violência sexual contra criança e adolescente, então precisamos trabalhar na prevenção e na orientação”, salientou Ribeiro.

A campanha da PCMG este ano tem um viés voltado para a criança com o lema “Eu sei me cuidar”, em que a equipe da Depca leva às escolas, creches e outras instituições, como a criança pode se proteger, ensinando sobre que partes do corpo o adulto pode ou não tocar, como as partes íntimas dela. Já “Não feche os olhos para o abuso” é voltada para os adultos, para que as pessoas se comprometam ao enfrentamento dessa violência, com distribuição de material informativo para o comércio da região Central da capital.

Fonte: Polícia Civil de MG