Quem vê a elegância da atual coordenadora do Fórum Mineiro de Economia Solidária, Francisca Maria da Silva, não imagina a história de crueldade e superação que precedeu suas conquistas de hoje. Vítima de violência doméstica, viveu por 10 anos em cárcere privado, dopada com antidepressivos pelo marido abusivo. As agressões fizeram ela perder a maior parte da visão e foi obrigada a fazer dois abortos, enquanto o marido agressor teve um filho com a mulher contratada para cuidar dela e da casa. “Ele ameaçava ela também”, relata Xica da Silva, como ela prefere ser chamada.

Com bom humor, ela se compara à antiga personagem histórica de Diamantina (Região Central), que tinha o mesmo nome. “A diferença é que ela tinha um contratador e eu não tenho”, brinca. Aprender a ganhar a vida sozinha foi o começo da libertação para a nossa atual Xica da Silva. Sua história é o exemplo perfeito para o debate realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite desta segunda-feira (20/5/24).

O fomento ao empreendedorismo feminino como uma forma de enfrentamento à violência financeira que afeta a vida de tantas mulheres foi o tema tratado na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada por solicitação de sua presidenta, deputada Ana Paula Siqueira (Rede).

O encontro aconteceu na UNA – Vetor Norte, universidade criadora do Projeto de Extensão El(z)as, conduzido por seus alunos. O projeto El(z)as, assim chamado em homenagem à cantora Elza Soares, busca a conscientização sobre violência de gênero. Em 2024, seu foco é a violência financeira e o fomento do empreendedorismo. Orientado pela professora Natália Marra, El(z)as nasceu em 2023, a partir das demandas recebidas pelo Núcleo de Prática Jurídica da faculdade.

A deputada Ana Paula Siqueira elogiou o enfoque adotado pelo projeto, lançando um argumento reforçado por diversas participantes do encontro.

Este ano, o projeto El(z)as conseguiu uma importante parceria com a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, localizada na Rua Paraíba, 641, na Savassi. A Casa Tina Martins foi criada em 2016 a partir de uma ocupação de mulheres. Embora conte com algum apoio estadual, por exemplo no custeio da energia elétrica, a assistente social Pedrina Gomes diz que a iniciativa se sustenta sobretudo por meio de um bazar.

A Casa Tina Martins oferece oficinas de serigrafia e culinária para mulheres em situação de risco, além de abrigo provisório para um pequeno número das que enfrentam violência doméstica.

Participante do projeto El(z)as, a estudante de Direito Isabella Almeida Medeiros de Souza disse que a articulação com o projeto social lhe trouxe conscientização e uma oportunidade de engajamento. “A Casa Tina Martins me abriu muitos olhos para violência financeira. A gente observa a perpetuação dos relacionamentos abusivos por causa desse tipo de violência”, falou.

Deputada cobra dinamização de banco de empregos

Outra iniciativa abordada durante a audiência pública foi o Banco de Empregos – A Vez Delas, por meio do qual o governo pretende priorizar mulheres vítimas de violência doméstica no preenchimento de vagas oferecidas por empresas privadas. O programa, já em execução, surgiu a partir da Lei 23.680, de 2020, fruto do Projeto de Lei (PL) 176/19, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira.

No entanto, os números apresentados pela subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Soraya Romina dos Santos, não agradaram a deputada. De acordo com a subsecretária, hoje existem 127 currículos cadastrados no programa, sendo que apenas seis empresas ofereceram 12 vagas às mulheres cadastradas.

“É lamentável que o Estado não tenha conseguido ainda dinamizar esse projeto. É preciso buscar as parcerias com empresas que possam ter vagas com o perfil profissional dessas mulheres”, recomendou Ana Paula Siqueira, criticando a exigência de curso superior.

A subsecretária Soraya Santos disse ter a expectativa de que a situação melhore com o acordo de cooperação técnica firmado com o Tribunal Regional Eleitoral, que deverá priorizar a contratação dessas mulheres vítimas de violência em vagas de serviços terceirizados.

O encontro também serviu para discutir dificuldades de programas mais antigos, tais como o próprio Fórum Mineiro de Economia Solidária. Coordenado por Xica da Silva, ele articula instituições públicas e organizações não governamentais. Segundo a coordenadora, engloba hoje milhares de iniciativas em 18 regionais do Estado, sendo que 95% dos trabalhadores envolvidos são mulheres.

Uma dificuldade enfrentada pelo programa é o fechamento provisório da feira de economia solidária que existe hoje na Cidade Administrativa do Governo do Estado, em decorrência das obras nos elevadores dos prédios oficiais. Parcerias estão em negociação para que os produtos sejam oferecidos em outros locais.

A audiência pública contou ainda com a participação de representantes de várias outras iniciativas que visam combater a violência doméstica e estimular o empreendedorismo da mulher. Um exemplo é a moda circular, um conceito que estimula o reaproveitamento de peças usadas, a valorização de marcas e produtos sustentáveis e a utilização de materiais reciclados ou biodegradáveis.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG