Tribunal de Justiça

Protocolo de intenções assinado entre TJMG e parceiros vai requalificar Parque Municipal de BH

Publicados

6 meses atrás

2024-05-23

Por

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta quinta-feira (23/5), um protocolo de intenções com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) visando à requalificação do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e de seu entorno. Também assinaram o documento a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de BH, a Agência de Promoção de Investimento de Minas Gerais (Invest Minas), a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) e a empresa ArcelorMittal Brasil.

*Representantes do Tribunal, da Prefeitura, da Invest Minas, da Feluma e da ArcelorMIttal participaram da assinatura do protocolo de intenções (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O protocolo de intenções inclui obras, serviços e ações para melhorias urbanística, paisagística e de segurança do Parque Municipal e de seu entorno; a criação de espaços de convivência socioambiental para uso de funcionárias e funcionários das empresas envolvidas e população belo-horizontina; e a formalização de Termos de Cooperação Técnica voltados à efetivação dos pontos descritos no documento.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou a importância do Parque Municipal para a Capital mineira, tendo sido inaugurado em setembro de 1897 e inspirado em parques franceses. Segundo ele, como a nova sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) fica nas proximidades do parque, o Tribunal de Justiça sugeriu que fossem realizadas ações conjuntas com a PBH e demais instituições para a revitalização do espaço público e de seu entorno.

*O presidente José Arthur Filho do TJMG ressaltou a importância do Parque Municipal e seu entorno para a cidade e a população (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

“O Parque Municipal exige uma atenção especial do Poder Público, clamando por reestruturações que sejam capazes de recuperar pontos degradados, garantir mais segurança a frequentadores, atrair novos visitantes, valorizar a beleza do conjunto e devolver a ele suas características únicas”, afirmou.

O presidente José Arthur Filho disse que o protocolo demonstra a visão ampla de atuação da Corte mineira, além de sua função primordial. “O Tribunal tem como função primordial a prestação jurisdicional, mas pode criar ou participar de eventos significativos como esse. Há um interesse muito grande na revitalização do Parque Municipal e do Centro de BH. Temos ali dois prédios importantes que são o nosso Museu do Judiciário Mineiro, localizado em frente ao Parque Municipal, e o novo edifício da Ejef, que está aos fundos do parque. Nossa iniciativa foi chamar a Prefeitura, instituições, empresas e pessoas que se interessam por essa revitalização e fazermos, de mãos entrelaçadas, ações significativas para Belo Horizonte e Minas Gerais”, afirmou.

*O prefeito de BH, Fuad Noman, agradeceu à iniciativa do presidente do TJMG na concretização da assinatura do protocolo (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O prefeito Fuad Noman disse que o Parque Municipal não é da Prefeitura, mas da cidade e de seu povo. “A necessidade de revitalizar o parque é demanda de todo mundo. Com a liderança do presidente José Arthur Filho, conseguimos reunir para participar desse evento, uma das mais importantes instituições de educação de Minas Gerais, a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. Isso mostra que a sociedade organizada e as instituições públicas de mãos dadas fazem as coisas acontecerem. É um projeto importante para Belo Horizonte. Quero deixar o meu eterno agradecimento ao presidente José Arthur”, afirmou.

Parceiros

A Invest Minas (Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi), a agência de promoção de investimentos e comércio exterior do Estado de Minas Gerais. Segundo o presidente da Invest Minas, João Paulo Braga Santos é preciso ter “uma abordagem diferenciada para a Capital, mais condizente com o século XXI, focada na economia do conhecimento e no desenvolvimento e criar atrativos e um grande vetor de ocupação do Centro”.

O vice-presidente corporativo de Finanças e Tecnologia da Informação da ArcelorMittal Brasil, Alexandre Augusto Silva Barcelos, ressaltou a importância de se valorizar o Centro de BH, onde está localizada a sede da empresa siderúrgica. “O parque é um coração verde dentro da cidade e somos seus vizinhos. Logo, nada mais importante do que poder contribuir para que tenhamos um parque que seja moderno e seguro”, disse.

Para o presidente da Feluma, Wagner Eduardo Ferreira, é um prazer fazer parte dessa parceria entre as instituições e, “com imenso prazer, abraçamos a causa de revitalização do parque e faremos o que for e o que nos couber com muito carinho e com muita determinação”.

Dispositivo de honra

O dispositivo de honra foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; pelo superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pela superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; pela superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; pelo presidente do Invest Minas, João Paulo Braga Santos; pelo presidente da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), Wagner Eduardo Ferreira; e pelo vice-presidente corporativo de Finanças e Tecnologia da Informação da ArcelorMittal Brasil, Alexandre Augusto Silva Barcelos.

Também estiveram na cerimônia de assinatura do protocolo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Raquel Gomes Barbosa; a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão; o procurador geral do município de Belo Horizonte, Hércules Guerra; o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Antônio Leite; o reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, professor José Celso Guerra; o diretor do Hospital Universitário da Faculdade de Ciências Médicas, Flávio Amaral; o diretor da Invest Minas, Cássio Coutinho Ferreira; e o consultor jurídico de Relações Institucionais da ArcelorMittal Brasil, Fernando Carvalhais.

Veja aqui outras fotos do evento.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:assinado entre inten parceiros parque protocolo requalificar

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial