Política

Gestão da Assistência Social motiva audiência pública

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6 meses atrás

2024-05-27

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A gestão democrática do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o financiamento das ações na área serão tema de audiência pública nesta terça-feira (28/5/24), às 14h30, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

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O encontro é um desdobramento de ações parlamentares para melhorias do SUAS, como informou a deputada Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento que deu origem à audiência. As preocupações são, em especial, com as destinações dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Bella Gonçalves foi a autora de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), posteriormente vetada pelo governador Romeu Zema (Novo), para atrelar os recursos do FEM ao FEAS. Apesar de parte da sociedade civil ter reivindicado a derrubada de tal veto, ele acabou mantido na Casa Legislativa.

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Em decorrência das discussões, porém, foi aprovada a Lei 24.725/ 2024, que vincula 15% dos recursos do FEM ao FEAS, além de vinculações às áreas da saúde e da educação. Como resultado, o FEAS terá maior orçamento a partir de 2024. “O repasse final ao FEAS foi três vezes o repasse previsto, queremos agora que o valor seja executado”, explicou Bella Gonçalves.

A audiência pretende, então, acompanhar a execução desses recursos. Além disso, de acordo com a deputada, o governo estadual anunciou que vai convocar o Comitê Gestor do FEM para elaborar um Plano de Erradicação da Miséria. O encontro será também uma oportunidade para se discutir os caminhos necessários para tal Plano.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.