Política

Veículos de apoio a ciclistas terão circulação liberada nas rodovias

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6 meses atrás

2024-05-28

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Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma preliminar (1º turno), o Projeto de Lei (PL) 1.319/23, do deputado Doorgal Andrada (Patriota), que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.

Em reunião nesta terça-feira (28/5/24), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. O parecer do relator, deputado Thiago Cota (PDT), que preside o colegiado, foi pela aprovação da matéria na forma do texto originalmente apresentado.

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O parecer aprovado lembra que a proposição pretende garantir aos ciclistas o uso de veículos automotores de apoio, que possam trafegar também nas pistas de rolamento quando não houver acostamento na via. Além disso, o projeto cria a obrigação ao Detran-MG, atual Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), de emitir permissão para esses veículos de apoio.

Em seu parecer, Thiago Cota lembra que, em análise anterior, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) opinou pela legalidade do PL 1.319/23, já que cabe ao Estado promover as medidas necessárias para a garantia da segurança dos usuários das rodovias do Estado.

“De nossa parte, corroboramos com o entendimento da comissão jurídica, visto que é necessário dar maior segurança aos ciclistas que, circulando em grande número, acabam por se comportar como um veículo de baixa velocidade”, afirmou Thiago Cota em seu parecer.

“Salientamos que é importante, contudo, em futuro regulamento, cotejar os dispositivos presentes na matéria com aqueles do Código de Trânsito Brasileiro e com as atribuições do órgão executivo de trânsito do Estado”, concluiu o relator.

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Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.