Política

Aprovado em definitivo projeto que beneficia estudantes autistas ou superdotados

Publicados

6 meses atrás

2024-05-28

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, (2º turno), na Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (28/5/24), o Projeto de Lei (PL) 1.235/23. A proposição, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), estabelece objetivos e diretrizes que deverão ser observados no atendimento de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual de educação.

Na votação definitiva, o Plenário manteve o texto que havia sido aprovado em 1º turno. Dessa forma, a proposição também traz diretrizes e objetivos para o atendimento desses estudantes nas escolas e nos conservatórios de música.

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Originalmente, o projeto autorizava o governo estadual a implementar o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), mas foi alterado e ampliado durante a tramitação da matéria nas comissões da ALMG, com o objetivo de criar uma legislação que trate de modo abrangente do atendimento a esses estudantes.

O texto aprovado determina como uma das diretrizes a serem observadas a consideração da situação singular, perfil individual, característica biopsicossocial e faixa etária de cada estudante, visando garantir a dignidade humana, a busca pela identidade própria e o desenvolvimento da capacidade de exercer a cidadania e a participação social, política e econômica.

O projeto aprovado também cita a necessidade de formação continuada dos professores para atuar com esse público, de disponibilizar profissionais de apoio, de adaptar tarefas escolares, de flexibilizar horários, de fomentar a permanência dos alunos nas escolas, entre outras diretrizes e objetivos.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.