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Criação do polo da cana-de-açúcar recebe parecer favorável

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O Projeto de lei (PL) 1.518/23, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar na área de influência de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, recebeu nesta quarta-feira (5/6/24) parecer favorável da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De autoria do deputado Adriano Alvarenga (PP), o projeto foi relatado pelo deputado Coronel Henrique (PL), que recomendou a aprovação da proposta, em 1º turno, na forma original, sem qualquer alteração. Com isso, o projeto segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ir ao Plenário para votação preliminar (1º turno).

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De acordo com a proposta, o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar será instituído na região do Vale do Piranga, incluindo os municípios da Região Intermediária de Ponte Nova, definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre outros pontos, o projeto autoriza o poder público a criar mecanismos que propiciem tratamento tributário diferenciado, para fomentar a produção e atrair indústrias de produtos derivados da cana-de-açúcar; e a desenvolver sistema de informação de mercado, interligando entidades públicas, empresas, cooperativas e associações de produtores, com vistas a subsidiar o processo de tomada de decisão dos agentes envolvidos na cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

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Também autoriza o Estado a adicionar recursos para a pesquisa agropecuária e a inspeção sanitária na cadeia produtiva da cana-de-açúcar; e a oferecer, nas instituições bancárias oficiais, linhas de crédito especiais para investimento, custeio e modernização de todo setor produtivo.

Em seu relatório, o deputado Coronel Henrique destacou que o projeto vincula a política proposta à de Desenvolvimento Agrícola de Minas, estabelecida pela Lei 11.405, de 1994. “Para tanto, elenca um rol de ações governamentais correspondentes aos instrumentos da política mãe, que são recomendáveis aos objetivos de incentivo ao setor sucroalcooleiro na Zona da Mata mineira”, observou ele, elogiando a proposta.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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