Política

Audiência vai reunir propostas para proteção de defensores de direitos humanos

Publicados

6 meses atrás

2024-06-12

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Políticas para a proteção de defensores de direitos humanos serão tema de debate da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (13/6/24). A reunião será às 15h no Plenarinho IV.

Um dos objetivos do encontro é compilar propostas para subsidiar a atuação do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que vai desenvolver o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O Plano está em desenvolvimento no âmbito do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PDDH), do Ministério de Direitos Humanos.

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De acordo com a deputada Andreia de Jesus (PT), primeira signatária do requerimento pela audiência, o governo federal está se movimentando, e é preciso atuar em parceria na construção do Plano. Além disso, ela considera que os estados precisam se estruturar para evitar violações de direitos humanos e perseguição dos defensores. “Somos poucos defensores e representamos a resistência”, ressalta a parlamentar.

Uma das questões que devem ser discutidas é a necessidade de abordagens que levem em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia, diversidade sexual e território. De acordo com informações do gabinete da deputada Andreia de Jesus, dos 269 pedidos de proteção em análise pelo Ministério de Direitos Humanos em agosto de 2023, 30% envolviam a perseguição de defensores indígenas e 44% de defensores negros.

O encontro vai contar com autoridades envolvidas em programas de proteção dos defensores e com defensores que estão sob ameaça. Além da deputada Andreia de Jesus, assinaram o requerimento da audiência as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Leninha (PT), Lohanna (PV), Macaé Evaristo (PT) e os deputados Celinho do Sintrocel (PC do B), Professor Cleiton (PV), Betão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Marquinho Lemos, esses últimos do PT.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Brasil e Mundo

Júlia Zanatta reforça defesa de banheiros separados por sexo biológico

Publicados

7 horas atrás

2024-12-03

Por

Alex Cavalcante

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) tem se consolidado como uma figura de destaque no Congresso Nacional, abordando temas estratégicos com forte impacto social. Recentemente, ela usou um episódio ocorrido em Criciúma, Santa Catarina, para reforçar a importância do Projeto de Lei 2276/2024, que busca regulamentar o uso de espaços coletivos, como banheiros e vestiários, com base no sexo biológico.

No caso em questão, uma mulher trans teria sido impedida de usar o banheiro feminino de uma academia, o que gerou debates intensos nas redes sociais. Júlia Zanatta comentou o vídeo amplamente compartilhado: “É isso que acontece. Eles tentam impor as suas vontades e, se dizendo mulher, se sentindo mulher, se vestindo de mulher, agridem outras mulheres.”

A parlamentar também reforçou que o respeito deve ser uma via de mão dupla, criticando o que chamou de imposição de vontades por parte de militâncias ativistas: “Todos os seres humanos devem ser respeitados e ninguém está acima de ninguém. Contudo, esse tipo de atitude mostra que a militância quer impor seus desejos sem se preocupar com os outros.”

Zanatta enfatizou que o PL 2276/2024 visa garantir que mulheres não sejam silenciadas ou obrigadas a abrir mão de seus direitos em nome de pressões externas: “Nosso projeto quer resolver um problema que tem acontecido em várias partes do país, garantindo que mulheres sejam respeitadas e tenham seus espaços preservados.”

Com uma atuação firme em pautas de interesse social, Júlia Zanatta demonstra um compromisso com a preservação de valores e direitos fundamentais, tornando-se uma voz cada vez mais influente em debates que transcendem fronteiras ideológicas e impactam diretamente a sociedade brasileira.

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