A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participa nesta terça-feira (18/6/24), das 9 às 17 horas, de mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante da Rede Mineira de Ouvidorias, mais conhecida como Rede Ouvir.

O evento acontecerá na Praça 7, Centro de Belo Horizonte, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Subcontroladoria de Ouvidoria. Segundo informações dos organizadores, o projeto Ouvidoria Itinerante tem como objetivo fomentar a integração entre o cidadão e o poder público, facilitando o acesso aos serviços prestados em um local com grande fluxo de pessoas.

Será a quarta vez que a ALMG participará desse tipo de evento, a primeira vez ainda na época da formação da Rede Ouvir, em 2013. As outras edições foram em 2019 e no ano passado, na Feira Rede Ouvir, realizada na Praça da Estação, também no Centro de BH. Na programação desta terça (18) está previsto um encontro com os membros da Rede Ouvir, no teatro do Cine Brasil, a partir das 8h30.

Ainda segundo informações dos organizadores, as ouvidorias públicas atuam como instrumento de aprimoramento democrático, destacando o cidadão no seu papel ativo de formulação e monitoramento de políticas públicas.

Dessa forma, a parceria representada pela Rede Ouvir articula os esforços entre as instituições participantes visando estimular a criação de mais ouvidorias públicas e, com isso, fortalecer as ferramentas de transparência e controle social.

Ainda na ocasião de sua criação, foi lançada a Cartilha Rede Ouvir, um guia destinado a agentes políticos, gestores públicos e ao cidadão em geral para explicar e reforçar a importância da atuação das ouvidorias.

A Rede Ouvir conta com 22 ouvidorias, entre elas a da ALMG, comandada pelo atual ouvidor-geral, deputado Bosco (Cidadania). Ele foi designado pelo presidente Tadeu Martins Leite (MDB) para um mandato de dois anos, que coincide com o da Mesa.

A Ouvidoria Parlamentar da ALMG foi criada pela Resolução 5.207, de 2002, com as seguintes funções:

• receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou as representações de pessoa física ou jurídica referentes a membro da Assembleia
• propor à Mesa medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Assembleia
• solicitar à Mesa que encaminhe ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Federal, ao Ministério Público ou a outro órgão competente as denúncias recebidas que necessitem de esclarecimentos.

Ela pode ser acionada por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho) ou pelos telefones (31) 2108-7828 ou 0800 031 0 888 (ligação gratuita).

Fonte: Assembleia Legislativa de MG