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Entenda quais são seus direitos trabalhistas em dias de feriado

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Com a aproximação do primeiro feriado de novembro, o Dia de Finados, muitos trabalhadores começam a se perguntar como ficam seus direitos nesse período. Esse é um tema que costuma gerar dúvidas a respeito do que diz a legislação trabalhista sobre o trabalho em dias não úteis.

A legislação brasileira é bastante objetiva no que tange ao trabalho em feriados, sejam eles civis ou religiosos. De maneira geral, o trabalho nesses dias não é permitido. Contudo, existem exceções que podem ser justificadas por necessidades técnicas de certas empresas, o que exige uma interpretação mais aprofundada da lei para a sua correta aplicação. Em regra, a legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados, a menos que a empresa consiga comprovar que há uma necessidade técnica que justifique o funcionamento. Nessas situações, os empregados devem receber uma compensação, seja por meio de pagamento adicional ou pela concessão de um dia de folga em outra data da semana.

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Minas Gerais

Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!

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Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.

O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.

Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.

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As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta  vulnerabilidade dos trabalhadores.

A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.

O caso segue em investigação.

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