Minas Gerais
Entenda quais são seus direitos trabalhistas em dias de feriado
Com a aproximação do primeiro feriado de novembro, o Dia de Finados, muitos trabalhadores começam a se perguntar como ficam seus direitos nesse período. Esse é um tema que costuma gerar dúvidas a respeito do que diz a legislação trabalhista sobre o trabalho em dias não úteis.
A legislação brasileira é bastante objetiva no que tange ao trabalho em feriados, sejam eles civis ou religiosos. De maneira geral, o trabalho nesses dias não é permitido. Contudo, existem exceções que podem ser justificadas por necessidades técnicas de certas empresas, o que exige uma interpretação mais aprofundada da lei para a sua correta aplicação. Em regra, a legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados, a menos que a empresa consiga comprovar que há uma necessidade técnica que justifique o funcionamento. Nessas situações, os empregados devem receber uma compensação, seja por meio de pagamento adicional ou pela concessão de um dia de folga em outra data da semana.
Minas Gerais
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.
O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.
Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.
As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.
A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.
O caso segue em investigação.
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