Coluna Minas Gerais

Presidente eleito da OAB&MG, Gustavo Chalfun, se reúne com o presidente da ALMG para tratar de pautas importantes para a advocacia

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8 meses atrás

2024-11-27

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CAA MG / Divulgação

Nesta quarta-feira, dia 27/11, o presidente eleito da OAB-MG para o triênio 2025-2027, Gustavo Chalfun, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB). Durante o encontro, foram debatidas duas pautas estratégicas para o fortalecimento da advocacia mineira e o aprimoramento do acesso à Justiça. Além das discussões legislativas, Chalfun convidou o deputado Tadeu Leite para a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-MG, marcada para o início de 2025.

Entre os temas abordados, destacou-se o Projeto de Lei nº 2755/2024, que propõe medidas voltadas ao equilíbrio da Justiça. O PL propõe que nos processos judiciais que envolvam a cobrança, o arbitramento e a execução de honorários advocatícios, as custas judiciais, bem como outras despesas ocorram no final da ação. De acordo com o presidente, “hoje quando o advogado vai cobrar os honorários ele precisa antecipar as custas judiciais e quando recebe os honorários, as custas voltam para ele. Já existem projetos de lei em vários estados em que o advogado não precisa adiantar essas custas processuais ele só as paga quando recebe os honorários”, explicou.

Para Chalfun, a aprovação dessa proposta não apenas resguarda o exercício da advocacia, mas também assegura os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, garantindo que todas as partes, independentemente de sua condição financeira, tenham pleno acesso ao Judiciário.

Outra pauta apresentada por Chalfun e que merece atenção especial por parte da ALMG, foi o Projeto de Lei nº 2815/2024, que propõe o atendimento prioritário aos advogados em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras e assemelhadas em Minas Gerais, quando estiverem representando os interesses de seus clientes.

De acordo com o PL 2815/2024, “a concessão de atendimento prioritário aos advogados não é uma questão de conveniência para a classe, mas uma medida que visa aumentar a eficiência e a celeridade dos procedimentos no sistema judiciário e administrativo”.

Esse encontro reafirma o compromisso da futura gestão da OAB-MG em seguir atuando de forma proativa na defesa dos interesses da advocacia e na construção de um sistema de Justiça cada vez mais acessível e eficiente para todos.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Nova subestação da Cemig em Fabriciano

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18 horas atrás

2025-07-21

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação

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Nova subestação da Cemig em Fabriciano
A nova subestação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em Coronel Fabriciano já está em construção. Localizada no bairro Córrego Alto, em uma área onde antes funcionava um ecoponto para recebimento de resíduos sólidos, a intervenção representa um marco importante para o desenvolvimento urbano, econômico e industrial do município e da microrregião do Vale do Aço. Fruto de um investimento de R$ 60 milhões, por meio do programa estadual Mais Energia, a obra é uma das maiores intervenções em infraestrutura energética realizadas na região nos últimos anos. (Diário do Aço)
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0126110-cemig-inicia-construcao-de-nova-subestacao-em-coronel-fabriciano

Unifei faz parceria com Hospital
A Universidade Federal de Itajubá (Unifei), por meio do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão, e o Hospital de Clínicas de Itajubá iniciaram uma importante parceria focada no desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial (IA) e machine learning aplicadas à saúde. A colaboração foi oficializada com uma visita técnica da equipe ao hospital. O projeto será conduzido em conjunto com o Departamento de Ensino e Pesquisa do hospital, coordenado por Melissa Andreia de Moraes Silva. (Serra da Mantiqueira News – Itajubá)
https://www.serradamantiqueiranews.com/unifei-e-hospital-de-clinicas-iniciam-parceria-com-foco-em-ia

Macrorregião Oeste participará de projeto
Com o objetivo de fortalecer a vigilância da Doença de Chagas em Minas Gerais, municípios da Macrorregião de Saúde Oeste, da qual Itatiaiuçu e Itaúna fazem parte, irão realizar entrevistas com a comunidade, promovendo educação em saúde e atuação mais ativa da população, além de fortalecer a atuação dos Postos de Informação de Triatomíneos (PITs). A ação, que terá início em agosto, será realizada pelos agentes de combate a endemias dos municípios em parceria com as superintendências regionais de Saúde (SRS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. (Folha do Povo – Itatiaiuçu)
https://www.folhapovoitatiaiucu.com/doenca-de-chagas-macrorregiao-oeste-participara-de-projeto-com-participacao-da-comunidade

Ituiutaba terá congresso de nutrição
O Grupo Cruzeiro está preparando um dos maiores encontros da região voltado para saúde, nutrição, fitness e longevidade, que contará com a presença de Renato Cariani, o maior influenciar fitness da América Latina. O evento vai oferecer uma programação intensa com palestras, painel de especialistas, com profissionais de Ituiutaba e Uberlândia. O 2º Congresso de Nutrição acontece dia 9 de agosto, as 13 horas no Clube de Campo Beira Rio. (Gazeta do Pontal – Ituiutaba)
https://gazetadopontal.com.br/em-agosto-ituiutaba-recebera-um-grande-evento-de-saude-o-2o-congresso-de-nutricao/

Pesquisa do SUS em Mariana e Ouro Preto
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação para integrar ensino, serviços de saúde e comunidade, está realizando uma pesquisa com profissionais do SUS de Mariana e Ouro Preto. O objetivo é identificar demandas e propor melhorias no cotidiano das unidades de saúde locais. O questionário está disponível até 18 de julho nos canais institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Mariana. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/mariana/pesquisa-quer-ouvir-profissionais-do-sus-de-mariana-e-ouro-preto/

Noroeste ganha obra rodoviária
O Noroeste de Minas concluiu mais uma obra de infraestrutura rodoviária. Os 72,5 quilômetros da rodovia MG-188, entre Paracatu e Guarda-Mor, receberam novo asfalto e nova sinalização horizontal em todo o trecho. As obras começaram em dezembro do ano passado. O setor também trabalhou na substituição de proteções metálicas e sinalização vertical, que inclui balizamentos quilométricos, sinalização regulatória, indicativa e educativa. Com investimento de mais de 26 milhões de reais, a recuperação da MG-118 promoverá o escoamento da produção agrícola da região. A rodovia liga as regiões Noroeste e Triângulo, ligando cidades centrais como Paracatu, Uberlândia e Uberaba. (Paracatu News)
https://paracatunews.com.br/noticia/53405/concluida-mais-uma-obra-rodoviaria-entre-paracatu-e-guarda-mor

Interdições só com aviso prévio
O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, sancionou lei que obriga a divulgação com antecedência mínima de 48 horas das interdições de ruas e avenidas causadas por obras programadas no município. A nova legislação estabelece que a Prefeitura, empresas terceirizadas, concessionárias e empreiteiras particulares devem informar previamente a população sempre que houver necessidade de bloqueio viário. A divulgação deve ser feita no site e nas redes sociais oficiais da Prefeitura, além de comunicados à imprensa local. Também será obrigatória a indicação de rotas alternativas. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/agora-e-lei-interdicoes-por-obras-programadas-devem-ser-informadas-com-antecedencia-em-patos-de-minas

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