Coluna Minas Gerais
Gustavo Chalfun se reúne com o governador Romeu Zema para discutir projetos em benefício da advocacia

CAA MG / Divulgação
O presidente eleito da OAB-MG para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, esteve na manhã da quinta-feira (05/12) na Cidade Administrativa, onde se reuniu com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para tratar de assuntos de interesse da advocacia mineira. Durante o encontro, Chalfun abordou dois projetos de lei que visam beneficiar os advogados e destacou a importância do acordo firmado para o pagamento regular da advocacia dativa, além de formalizar o convite para a posse da nova diretoria da OAB-MG, cuja data prevista é 6 de fevereiro de 2025.
O presidente eleito da Seccional Mineira destacou a importância do trabalho em conjunto para o o fortalecimento da advocacia. “Vamos trabalhar em conjunto com o Estado para manter o apoio fundamental à advocacia mineira no pagamento regular dos dativos, que atualmente gira em torno de R$ 9 milhões mensais. Além disso, envidaremos esforços para a majoração desse valor”, afirmou Chalfun.
Outros dois assuntos tratados durante a reunião foram o Projeto de Lei nº 2755/2024, que propõe o diferimento no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, uma importante medida que busca equilibrar a balança da justiça. E o PL nº 2.815/2024, que estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais para advogados no exercício da função.
Romeu Zema reforçou o compromisso do governo estadual em apoiar a advocacia mineira. “Ele veio aqui me fazer o convite, em primeiro lugar, para a posse no dia 6 de fevereiro. Já afirmei que farei tudo o que for possível para estar presente. Ele também me informou de alguns pontos importantes que a legislação poderia alterar para dar maior conforto aos advogados, e eu concordo plenamente. Essas mudanças legislativas têm todo o apoio do governo”, disse Zema.
O governador também destacou a relevância da retomada do pagamento da advocacia dativa. “Hoje, os advogados sabem que o governo está pagando. Pode até ter um prazo para receber, mas estão na fila para receber. Essa foi uma grande vitória, e queremos aumentar a velocidade desses pagamentos, dentro do possível, para atender ainda melhor aos advogados e advogadas em todo o estado de MG”, afirmou.
Além de Chalfun e Zema, participaram da reunião do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o advogado-geral adjunto, Fábio Murilo Nazar; e o diretor de ações sociais da OAB-MG, Bruno Rodrigo.
Confira os projetos de lei: PL nº 2.755/2024 / PL nº 2.815/2024


Coluna Minas Gerais
Municípios receberão verbas para urbanização

Foto: Reprodução/MTST
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O Governo Federal anunciou, na sexta-feira, 25, que Uberlândia está entre os municípios brasileiros que irão receber investimentos do Novo PAC para executar obras de urbanização de favelas, palafitas e loteamentos informais. Ao todo, 49 comunidades periféricas de todo o país foram selecionadas. O programa terá um investimento de R$ 4,67 bilhões. Em Minas Gerais, cinco municípios foram escolhidos: Uberlândia (Fidel Castro, Maná e Glória), Belo Horizonte (Novo Lajedo) e Juiz de Fora (Chapadão). Ao todo, serão destinados R$ 406 milhões ao estado. (Diário de Uberlândia)
https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/38523/uberlandia-recebera-investimento-federal-urbanizacao-ocupacoes-fidel
Quase 60 mil novas empresas em Minas
Minas Gerais registrou, pelo menos, 10 mil novas empresas a mais do que no mesmo período do ano passado. Segundo a Junta Comercial do Estado, no primeiro semestre deste ano, já foram registrados 58.399 novos empreendimentos, superando em 21,3% o resultado em 2024. Em junho, foram 8.613 novas firmas, 5,6% a mais que no ano passado. Todas as regiões apresentaram saldo positivo, com destaque para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que cresceram 33,68%. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)
https://eujacioantoniosilva1750449154837.0091555.meusitehostgator.com.br/estado-registrou-583-mil-novas-empresas-no-primeiro-semestre/
BH conhecerá o Jardim Origem
Um novo capítulo começa no Jardim Canadá, em Nova Lima. Surge o Jardim Origem, um espaço de eventos que resgata a essência do afeto e da celebração, agora sob nova gestão do grupo familiar proprietário do imóvel. O espaço renasce onde outrora funcionou o tradicional Domus XX, trazendo consigo um novo conceito arquitetônico. O projeto foi pensado para abraçar momentos marcantes da vida, como casamentos, formaturas, premiações, festas corporativas e encontros especiais – sempre com a sofisticação e exclusividade. (Jornal MG Turismo – Belo Horizonte)
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Tempestade de granizo no Sul de Minas
Na tarde desta sexta-feira, 25 de julho, uma forte tempestade de granizo surpreendeu moradores de diversas cidades do Sul e Sudoeste de Minas Gerais. O fenômeno atingiu áreas urbanas e rurais, provocando danos em plantações, construções e cobrindo rodovias com pedras de gelo. O granizo foi registrado em municípios como Monte Santo de Minas, Guaxupé, Muzambinho, Andradas, Monte Belo, Senador Amaral, Santa Rita de Caldas, Ouro Fino, Cambuí, Senador Amaral, Muzambinho, Monte Santo de Minas e Guaxupé. (Jornal do Sudoeste – SS Paraíso)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=219600
Doença investigada no Norte
O município de São Francisco, localizado na Região Norte de Minas Gerais, enfrenta uma situação crítica de saúde pública após o surgimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de origem inicialmente desconhecida, que já resultaram em duas mortes. Diante da gravidade, o prefeito Paulo Miguel (PSD) decretou estado de emergência em saúde pública.A decisão, segundo o documento, baseou-se no crescimento repentino de casos respiratórios graves, na baixa cobertura vacinal da população. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
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R$ 2 milhões em guloseimas
A publicação de um processo licitatório da Prefeitura de Caratinga para aquisição de guloseimas no valor estimado de até R$ 2 milhões gerou repercussão nas redes sociais. O edital prevê o registro de preços para a compra de balas, pirulitos, paçocas, pipocas, doces sortidos e outros produtos que irão abastecer ações de diversas secretarias municipais. Apesar das críticas, a Prefeitura argumenta que a licitação está sendo mal interpretada. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Fazenda Márcio Xavier, o valor é apenas uma estimativa para registro de preços e não representa uma compra imediata. (Diário de Caratinga)
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