Coluna Minas Gerais

AMM vai ao STF pedir prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana

Publicados

6 meses atrás

2025-02-28

Por

^{AMM | Divulgação}

^{A Associação Mineira de Municípios (AMM) ingressará com um requerimento na ação que está em curso no Supremo Tribunal Federal (SFT) solicitando a prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana por mais seis meses. Muitos prefeitos estão em início de mandato e sequer têm conhecimento da existência desse acordo, que impõe obrigações significativas às prefeituras. Com o prazo de 120 dias, já em contagem desde novembro, o tempo restante é insuficiente para que os gestores avaliem adequadamente as cláusulas e os impactos dessa decisão para os municípios.}

^{O Novo Acordo de Mariana pode transferir às prefeituras a responsabilidade pela recuperação dos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do Brasil. Trata-se de um documento extenso, com mais de 1.200 páginas, e é fundamental que os prefeitos não assinem sem uma análise detalhada. Nossa preocupação é que, ao aderirem sem pleno entendimento, as prefeituras acabem assumindo encargos que deveriam ser das empresas responsáveis pelo desastre.}

^{Além dos riscos financeiros e jurídicos, preocupa-nos a condução das negociações, que desconsideraram a participação dos municípios diretamente atingidos. A AMM solicitou reiteradas vezes integrar as mesas de discussão, mas os municípios foram excluídos do processo decisório. Isso contraria o Pacto Federativo, que garante autonomia aos entes municipais e o direito de participação em decisões que os afetam diretamente.}

^{Não podemos aceitar que um acordo dessa magnitude seja imposto sem diálogo com os gestores que lidam diariamente com os impactos dessa tragédia.}

^{Diante desse cenário, a AMM acionou o STF para questionar os termos do acordo e garantir uma reparação justa para todos os municípios impactados, direta ou indiretamente. No caso de Brumadinho, os recursos foram distribuídos de forma mais ampla. Já o Novo Acordo de Mariana restringe a reparação e prevê repasses em um prazo de 20 anos, o que consideramos inaceitável.}

^{Reforço a recomendação para que os prefeitos não assinem o documento sem pleno conhecimento de suas implicações. Estamos atuando firmemente para que os municípios não sejam penalizados e sigam sua luta por uma reparação justa.}

^{A AMM não aceitará que essa responsabilidade recaia sobre os prefeitos sem que haja uma ampla discussão e total clareza sobre os impactos desse acordo.}

^{Dr. Marcos Vinicius – Presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM}

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Notícias relacionadas:acordo analise mariana pedir prazo prorroga

Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Exportações mineiras para os EUA caem 49,5%

Publicados

5 horas atrás

2025-09-06

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Marcus Desimoni / Nitro / DC

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

Exportações mineiras para os EUA caem 49,5%

As exportações de Minas Gerais para os Estados Unidos reduziram 49,5% em agosto se comparado com julho deste ano, com recuo de US$ 431 milhões para US$ 213 milhões. As tarifas foram impostas pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros. Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic) e compilados pela Fundação João Pinheiro (FJP) e pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a balança comercial de Minas Gerais fechou o mês de agosto com superávit de US$ 1,5 bilhão, menor do que os US$ 2,1 bilhões de julho e do que o US$ 1,8 bilhão de agosto de 2024. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)

https://diariodocomercio.com.br/economia/exportacoes-mineiras-eua-caem-495-agosto/

Paraisense na sociedade de superdotados

O paraisense João Vítor Xavier Marciano de Castro, 5 anos, foi aceito em uma sociedade internacional de superdotados após avaliação neuropsicológica apontar QI 137 (percentil 99). Autodidata, ele leu as primeiras placas aos três, escreve por conta própria e demonstra curiosidade incomum por letras, idiomas e sinais. Em casa e na escola, a família tem buscado estimular sem “pular etapas”. A aceitação veio depois que a família enviou o laudo à Mensa Brasil, sociedade internacional dedicada a pessoas com altas habilidades cognitivas. (Jornal do Sudoeste – SS Paraíso)

https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=219850

Receita fecha fábrica de sabão em pó

A Receita Estadual fechou, nesta sexta-feira (5), uma fábrica clandestina de sabão em pó em São Gonçalo do Pará, durante a operação “Sabão Encardido”. No local, foram apreendidas mais de 55 toneladas de produtos falsificados, que imitavam a marca Omo. Segundo o delegado da Receita, Montovany Faria, 19 trabalhadores foram encontrados atuando sem carteira assinada e prestam depoimento. Essa foi a 14ª fábrica clandestina fechada em Minas em 2025, sendo 13 delas na região Centro-Oeste. (Portal MPA – Divinópolis)

https://www.sistemampa.com.br

Patos no Cidades do Futuro

A Prefeitura de Patos de Minas firmou acordo com o Governo de Minas Gerais para participar do Programa Cidades do Futuro. O foco é modernizar os serviços do município usando tecnologia. O programa foi criado para apoiar cidades que buscam se tornar mais inteligentes, ou seja, usar ferramentas digitais para facilitar a vida das pessoas e melhorar o trabalho do poder municipal. Com a parceria, Patos de Minas receberá apoio técnico, treinamentos e acesso a soluções tecnológicas que ajudam a deixar os serviços públicos mais rápidos e eficientes. (Folha Patense)

https://www.folhapatense.com.br/patos-de-minas-fecha-parceria-com-o-governo-de-minas-para-trazer-mais-tecnologia-e-melhorar-servicos-publicos

ACM articula Aécio para Presidência

Em Brasília e em Belo Horizonte, comentários indicam um novo projeto político para o deputado federal e ex-governador Aécio Neves. Trata-se de um entendimento com o objetivo de incentivar a candidatura do mineiro à Presidência da República. Isso começou a reverberar depois que o governador Romeu Zema se lançou ao pleito majoritário, em São Paulo. Fontes garantem que o tema vem sendo tratado entre Aécio Neves e seu maior incentivador, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. O político baiano é pré-candidato a governador do seu estado e vice-presidente do União Brasil, um partido de enorme visibilidade, principalmente após a formação de uma federação com o PP, com mais de cem parlamentares. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)

https://edicaodobrasil.com.br/acm-neto-articula-nome-de-aecio-para-disputar-o-planalto-em-2026/

Unimontes faz fórum Minas Sem Miséria

A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) sediará, nesta segunda-feira (8/9), o Encontro Regional do Norte e Noroeste do Fórum Técnico Minas sem Miséria, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento tem como objetivo ouvir os representantes da sociedade para subsidiar e apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, previsto na Lei nº 19.990/2011, que instituiu o Fundo de Erradicação da Miséria. A proposta também visa aprimorar as políticas públicas necessárias para a erradicação da miséria em Minas Gerais, com a participação ativa da população das regiões Norte e Noroeste do estado. Novo Jornal de Notícias – Montes Claros)

https://novojornaldenoticias.com/noticias/unimontes-sediara-encontro-regional-do-forum-tecnico-minas-sem-miseria/

Universidade com novo curso no Jequitinhonha

A UFVJM foi aprovada para ofertar o Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos na perspectiva de gênero, raça e classe: formação continuada de educadores cidadãos no Alto Vale do Jequitinhonha. O curso de formação continuada será ofertado na modalidade híbrida no primeiro semestre de 2026. O aperfeiçoamento será ofertado por meio de parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas da UFVJM e Rede de Mulheres da UFVJM. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)

https://diariotribuna.com.br/?p=31102

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