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Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

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OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

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Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca. 

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

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Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Queimadas deixam 11 mil sem energia

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Foto: Divulgação/Cemig

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Queimadas deixam 11 mil sem energia

O número de consumidores que tiveram o fornecimento de energia interrompido por causa de queimadas em Juiz de Fora neste ano, no período de janeiro a agosto, foi de 11.301 em duas ocorrências, o que representa quase cinco vezes o total verificado em todo o ano passado, quando 2.355 clientes foram prejudicados em seis incidentes. Os dados são da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Na Zona da Mata, o número de clientes da Cemig que ficaram sem energia nos oito primeiros meses do ano se aproxima de 13 mil, em 16 ocorrências. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/15-10-2025/energia-queimadas.html

Asfaltamento da MG-414 retomado

O Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER) anunciou a empresa vencedora do processo licitatório para o seguimento da obra de asfaltamento da MG-414, que liga o distrito de Amanhece à divisa de Minas com o estado de Goiás (Rio Paranaíba). A empresa HWN Engenharia foi a vencedora do processo e está realizando os trâmites legais com conferência de documentação para a liberação do início dos trabalhos. (Gazeta do Triângulo – Araguari)

https://gazetadotriangulo.com.br/empresa-hwn-engenharia-vence-licitacao-para-o-seguimento-das-obras-na-mg-414/

Araxá terá torneio de robótica

Dias 24 e 25 de outubro, Araxá vai sediar a 7ª edição do Torneio de Robótica do Cefet Araxá. Um evento bastante concorrido que vai reunir estudantes de várias cidades brasileiras. Uma disputa que envolve conhecimento, ciência, talento, criatividade e estratégia. A competição é aberta á qualquer instituição educacional, que tenha alunos matriculados, desde o ensino médio à universidade. As  inscrições podem ser feitas esta sexta-feira, dia 17 de outubro, pelo site torc-cefetmg.com.br. (Jornal Interação)

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https://www.jornalinteracao.com.br/7a-edicao-do-torneio-de-robotica-do-cefet-de-araxa

Silvianópolis tem sitema hakeado

A Prefeitura de Silvianópolis registrou um boletim de ocorrência após constatar o desvio de cerca de R$ 123 mil de contas do município. De acordo com a administração, o caso pode ter relação com um golpe aplicado por supostos hackers que se passaram por funcionários do banco. Segundo a prefeitura, R$ 78 mil foram retirados do Fundo Municipal de Turismo, R$ 25 mil da conta da tarifa de iluminação pública e quase R$ 20 mil de uma conta vinculada a emenda parlamentar. (Diário Regional – Pouso Alegre)

https://jornaldiarioregional.com.br/2025/10/07/prefeitura-de-silvianopolis-tem-r-123-mil-desviados-apos-possivel-invasao-hacker/

Região do Cerrado lança candidato

Com as presenças de prefeitos de Uberlândia Dr. Paulo Sérgio, Elisa Araujo de Uberaba e de mais de 50 cidades com representatividades políticas  de vereadores das regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, e Noroeste os mais de 500 convidados presentes ao evento Encontro Regional Sou + Cerrado assistiram ao pré-lançamento da candidatura a deputado estadual do prefeito de Coromandel Dr. Fernando Breno no Clube Recreativo Boa Vista em Coromandel. O evento foi o pontapé inicial para a discussão da valorização do Cerrado Mineiro e sua importância no contexto social, político, econômico e cultural da região. (Jornal de Patrocínio)

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Itabira faz festival literário

O 5.º Flitabira – Festival Literário Internacional de Itabira – acontece entre os dias 29 de outubro, quarta-feira, e 2 de novembro, domingo, com o tema “Literatura, Encruzilhada e a Rosa do Povo”, no Teatro da FCCDA, em Itabira. O evento é apresentado pela Vale, por meio da Lei Rouanet do Ministério da Cultura, com o apoio da Prefeitura de Itabira, e todas as atividades da programação são gratuitas. (Itabira Notícias)

https://itabiranoticia.com.br/5-o-flitabira-apresenta-inacio-de-loyola-brandao-conceicao-evaristo-milton-hatoum-e-ana-maria-machado-nos-80-anos-de-a-rosa-do-povo-de-drummond/

IBGE revela renda em Itatiaiuçu

O rendimento médio mensal do trabalho em Itatiaiuçu foi de R$ 2.169 em 2022, segundo dados do Censo Demográfico 2022 sobre Trabalho e Rendimento, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor corresponde a quase dois salários mínimos da época (R$ 1.212) e posiciona o município na 2.164ª colocação entre os 5.571 municípios brasileiros. A média nacional foi de R$ 2.850, enquanto em Minas Gerais chegou a R$ 2.586. (Folha do Povo)

https://www.folhapovoitatiaiucu.com/censo-2022-itatiaiucu-tem-rendimento-medio-de-quase-dois-salarios-minimos

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