Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

Publicados

4 meses atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

Celer inaugura fábrica em Montes Claros

Publicados

16 horas atrás

2025-07-05

Por

Alex Cavalcante

Foto: Cristiano Machado/ Imprensa MG

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

Celer inaugura fábrica em Montes Claros

A Celer Biotecnologia, com sede em Belo Horizonte, inaugurou uma fábrica em Montes Claros, no Norte de Minas. O investimento de R$ 20 milhões permitirá a expansão da produção e do mercado de atuação, além da transferência da fábrica da Capital para a nova unidade. Para os próximos cinco anos, está prevista a aplicação de mais R$ 80 milhões na ampliação da capacidade produtiva. A indústria mineira foi fundada em 2001 e atua no segmento de diagnóstico clínico humano e veterinário, e no desenvolvimento e produção de sistemas de instrumentação e automação laboratorial. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)

https://diariodocomercio.com.br/negocios/celer-biotecnologia-inaugura-fabrica-montes-claros/

Hospital de JF é denunciado

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) denunciou publicamente que a direção do Hospital de Pronto Socorro (HPS) está descumprindo uma decisão judicial de 13 anos, ao não pagar o adicional de penosidade a servidores durante licenças médicas. A prática, considerada “totalmente ilegal” pelo sindicato, configura uma afronta a um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Portal Acessa.com – Juiz de Fora).

https://www.acessa.com/cidade/2025/07/258850-sindicato-denuncia-hps-por-descumprimento-de-decisao-judicial-sobre-adicional-de-penosidade-para-seus-servidores.html

8 nomes na lista para o Senado

Quando terminar o recesso político, no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a lista de nomes para a disputa ao Senado, entre os mineiros, deve ficar mais extensa. Segundo uma sondagem feita por jornalistas da crônica política, já está chegando a oito nomes, além da possibilidade de dois ocupantes das cadeiras, Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, poderem tentar a reeleição para o mesmo posto. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)

https://edicaodobrasil.com.br/2025/07/04/oito-nomes-sao-mencionados-para-disputar-o-senado-ate-o-momento/

Senai homenageado em Paraíso

O compromisso com a formação de mão de obra qualificada e o impacto social positivo na vida de milhares de cidadãos levaram a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso a aprovar, por unanimidade, Moção de Congratulações ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai. Há quase 14 anos instalada em São Sebastião do Paraíso, a unidade do Senai já ultrapassou a marca de 1.200 matrículas apenas neste ano. Em 2024, foram cerca de 1.800 alunos, e a expectativa é manter esse patamar até o fim de 2025. (Jornal do Sudoeste – SS Paraíso)

https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=219456

Guapé volta às urnas neste domingo

Os eleitores de Guapé voltam às urnas neste domingo,6, para decidir entre três candidatos quem assumirá os cargos de prefeito e vice-prefeito do município. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após a Justiça Eleitoral negar o registro de candidatura do candidato mais votado no pleito de 2024. Ao todo, 11.006 eleitores estão aptos a votar. A votação será realizada das 8h às 17h, em 36 seções eleitorais espalhadas pela cidade. (Folha da Manhã – Passos)

https://clicfolha.com.br/tre-marca-eleicoes-suplementares-para-o-dia-6-de-julho-em-guape/

Escolas cívico-militares em Uberaba

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) confirmou que está em andamento processo de escuta junto às comunidades escolares para possível ampliação do Programa das Escolas Cívico-Militares no estado. Segundo informações obtidas pela reportagem, reunião virtual foi realizada nesta semana, envolvendo 12 escolas estaduais interessadas em adotar o modelo, entre elas quatro unidades localizadas em Uberaba: Escola Estadual Horizonta Lemos, Aurélio Luiz da Costa, Henrique Kruger e Francisco Cândido Xavier. (Jornal da Manhã – Uberaba)

https://www.jmonline.com.br/politica/quatro-escolas-estaduais-de-uberaba-podem-adotar-o-modelo-civico-militar-1.520805

UFV cria doce de leite sem açúcar

O Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) desenvolveu, durante o 1º semestre de 2025, um doce de leite sem açúcar e sem lactose para dietas restritivas ou especiais. Para chegar à versão exclusiva, os estudantes da UFV Gustavo Silva Campos e Jonathan Gusmão buscaram soluções para alcançar a textura pastosa do produto, mesmo sem os dois principais ingredientes. O doce de leite desenvolvido pelo DTA tem cerca de 25% menos calorias que o produto tradicional e pode ser indicado para diabéticos. (Folha da Mata – Viçosa)

https://www.folhadamata.com.br/ufv-cria-doce-de-leite-sem-acucar-e-sem-lactose-para-dietas-especiais

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