Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

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6 meses atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Projeto prevê trem entre BH e Caeté

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22 horas atrás

2025-08-21

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução/Jornal Opinião

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

Projeto prevê trem entre BH e Caeté

O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, elaborado pelo BNDES em parceria com o Ministério das Cidades, detalha os projetos de expansão ferroviária previstos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre as propostas está a Linha B, que ligará as regiões leste e sudeste da capital mineira, conectando Horto, Sabará, Nova Lima, Caeté e Rio Acima. Assim como a Linha B, ela integra o programa dos trens metropolitanos, com implantação de trilhos exclusivos para passageiros e ultrapassagem de composições apenas nas estações. (Jornal Opinião – Caeté)

https://www.opiniaocaete.com.br/projeto-preve-trem-metropolitano-entre-bh-e-caete/

Varginha quer reativar ferrovia

O prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, participou, em Brasília, na sede do Ministério dos Transportes, de uma reunião importantíssima para a o desenvolvimento da cidade. Trata-se da reativação da Linha Férrea para transporte de cargas no trecho que liga Varginha a Lavras. Ficou pactuado que haverá um chamamento público por parte do Governo Federal. Segundo o prefeito, “o Modal de Transporte Ferroviário beneficiará toda a região do Sul de Minas, É importante ressaltar a agilidade, o preço do frete dentre outros fatores benéficos ao empresariado e também ao agronegócio”, destacou. (O Debate – Varginha)

https://www.odebatenoticias.com.br

Além Paraíba terá novo curso

O Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) anunciou, no dia 16 de agosto, a implantação de um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) na cidade de Além Paraíba. A iniciativa faz parte do Programa Mulheres Mil e marca o início das atividades da instituição no município. O anúncio foi feito durante o 3º Simpósio de Educação Especial e Inclusiva, realizado com o apoio da deputada federal Ana Pimentel, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Além Paraíba. O Programa Mulheres Mil é uma política pública federal voltada à qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. (Agora Jornais – Além Paraíba)

https://www.agorajornais.com.br/noticia/5552/if-sudeste-mg-anuncia-curso-do-programa-mulheres-mil-em-alem-paraiba

Trevos de Araguari requerem melhorias

Duas entradas da cidade apontam a necessidade de uma intervenção por parte dos políticos influentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais – DER. São pontos necessários que precisam de serviços para melhorar o trânsito e a segurança dos motoristas, como o de entrada da cidade junto à LMG-748, que fica localizada no trecho duplicado dentro do Distrito Industrial. Esse trecho, bem como parte dos 4 km duplicados pelo governo do estado, está desprovido de tudo. O asfalto está danificado, não existe sinalização e iluminação, questões básicas para uma orientação maior dos motoristas. (Gazeta do Triângulo – Araguari)

https://gazetadotriangulo.com.br/melhorias-nos-trevos-de-entrada-da-cidade-sao-aguardadas-para-maior-seguranca-dos-motoristas/

Turismo impulsiona destino BH

Belo Horizonte segue em alta como um dos destinos urbanos mais atrativos do país. De acordo com o Radar Turístico de julho, publicação do Observatório do Turismo de BH, os dados consolidados de maio de 2025 confirmam o bom desempenho do setor: a ocupação hoteleira alcançou 63,2%, com crescimento de 13% na diária média, que chegou a R$ 407,21. O Aeroporto Internacional de Confins recebeu mais de 1,1 milhão de passageiros no mês, um aumento de 12% em relação a 2024, enquanto a rodoviária da capital movimentou 552 mil pessoas. (Jornal Esplanada – Belo Horizonte)

https://www.jornalesplanada.com.br/turismo-e-gastronomia-impulsionam-crescimento-de-belo-horizonte-como-destino-urbano

Divinópolis recebe projetos culturais

Divinópolis, reconhecida como a Cidade das Histórias, será palco nos próximos dois meses, de apresentações de cinco projetos aprovados na Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB Municipal) – , que fortalecem a tradição literária local e ampliam o acesso gratuito à literatura, à poesia e à contação de histórias em escolas e espaços educativos. Entre os inúmeros projetos contemplados pela PNAB na cidade, cinco deles se uniram para uma execução de forma coletiva e colaborativa na cidade, resultando no Projeto “Nos trilhos das Histórias” (Jornal Agora – Divinópolis)

https://www.agoracomvoce.com.br/2025/08/21/projetos-literarios-do-pnab-movimentam-a-cidade-das-historias/

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