Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

Publicados

1 ano atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:acminas advocacia defende Palestra presidente sustentac tribunais

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

68 deputados estaduais buscam a reeleição

Publicados

5 horas atrás

2026-04-13

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação ALMG

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

68 deputados estaduais buscam a reeleição
Em um fato inédito na política mineira, 68 dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais vão tentar se reeleger nas próximas eleições. O número expressivo representa uma taxa de renovação potencialmente baixa no Legislativo estadual, o que acende um alerta para a alternância de poder e a entrada de novas lideranças. Entre os que não tentarão um novo mandato na Assembleia Legislativa, estão parlamentares que planejam migrar para outros cargos ou mesmo encerrar suas trajetórias políticas neste ciclo eleitoral. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/em-minas-68-deputados-estaduais-buscam-a-reelei%C3%A7%C3%A3o-em-movimento-in%C3%A9dito

Oficializada parceria em Teófilo Otoni
A Prefeitura de Teófilo Otoni oficializou a contratualização com a Associação Mário Penna, marco que viabiliza o início da implantação assistencial do Hospital Regional e a abertura do processo de contratação de profissionais da saúde. Projetado para atender 57 municípios e uma população estimada em mais de 835 mil habitantes, o Hospital Regional será uma unidade estratégica de alta complexidade, com foco na redução de vazios assistenciais históricos no Nordeste de Minas Gerais. (Diário Tribuna).
https://diariotribuna.com.br/?p=33242

Prefeita de Reduto é cassada
A Câmara Municipal de Reduto aprovou, neste sábado (11/04), a cassação do mandato da prefeita Cíntia de Matos Mesquita, após julgamento político-administrativo conduzido pelos vereadores. A decisão foi tomada por 6 votos a 3 e considerou procedentes quatro quesitos analisados no processo. A sessão teve como base denúncia apresentada pelo eleitor Ricardo Albuquerque Rezende, que apontou supostas irregularidades na gestão municipal. (Jornal dos Vales)
https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/63017/prefeita-de-reduto-e-cassada-pela-camara-municipal

Encontro promove integração no Sul
O IF Sul de Minas Campus Muzambinho realizou no final de semana mais uma edição do Encontec, evento que já se consolida como uma importante vitrine de inovação, tecnologia e integração no Sul de Minas. Com programação gratuita e aberta ao público, o evento reuniu estudantes, professores, empresas, parceiros e a comunidade em geral ao longo de todo o dia, promovendo troca de conhecimento, networking e experiências práticas. (Muzambinho.com)
https://muzambinho.com.br/2026/04/11/encontec-2026-movimenta-muzambinho-com-inovacao-tecnologia-e-integracao-entre-comunidade-e-estudantes/

Unimontes publica edital do vestibular
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) publicou o edital do vestibular próprio para ingresso em 2027. Ao todo, são oferecidas 2.046 vagas em 87 cursos de graduação presenciais, distribuídos entre Montes Claros e os demais campi do Norte e Noroeste de Minas e do Vale do Jequitinhonha. As inscrições para o Sistema de Reserva de Vagas poderão ser feitas de 17 de abril a 10 de maio de 2026. Para o Sistema Universal, o período será de 11 de maio a 10 de junho de 2026. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/unimontes-publica-edital-do-vestibular-2027/

Sete Lagoas faz audiência sobre Parque da Cascata
A Câmara Municipal de Sete Lagoas realizará, na segunda-feira (13), uma Audiência Pública, para debater o destino de um dos principais cartões-postais da cidade. Inicialmente prevista para março, a audiência foi reagendada a pedido do Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, vereador Eraldo da Saúde. O requerimento para este debate foi protocolado pelo Observatório Social do Brasil – Sete Lagoas, em 23 de fevereiro de 2026, fundamentado na necessidade de transparência. (Diário de Sete Lagoas).
https://www.diariosetelagoas.com.br/concessao-e-cobranca-de-entrada-no-parque-da-cascata-serao-debatidas-em-audiencia-publica

Diamantina sediará Concurso Estadual dos Queijos
A cidade de Diamantina foi escolhida para sediar a etapa final do Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais de 2026, promovido pela Emater-MG. O anúncio consolida a região como um importante polo de produção de queijos no estado. A escolha segue a estratégia de promover o rodízio entre regiões caracterizadas pela produção de queijos artesanais, ampliando a visibilidade das diferentes origens e fortalecendo a cadeia produtiva em todo o estado. A final do concurso será no último trimestre de 2026. (Estrada Nacional)
https://www.estradanacional.info/post/diamantina-%C3%A9-escolhida-para-sediar-a-final-do-concurso-estadual-dos-queijos-artesanais-de-minas-gera

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo