Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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19 horas atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

Way assume a BR 262

Publicados

2 horas atrás

2025-03-12

Por

Alex Cavalcante

Foto: Reprodução PDM

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Way assume a BR 262
A partir da zero hora do dia 21 de março de 2025, a Way-262 – Concessionária das Rodovias BR-262 MG S.A. assume a administração de um trecho de 438,9 quilômetros da rodovia BR-262, no entroncamento com a BR-381 em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o km 799, no entroncamento com a BR-050 em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Com inicio das operações, entrará em vigor a cobrança de pedágio em quatro praças ao longo do trecho concedido. As praças de pedágios estão localizadas nas cidades de Florestal, Luz, Campos Altos e Perdizes. (Por Dentro de Minas)
https://pordentrodeminas.com.br/noticias/gerais/2025/03/concessionaria-way-262-br-262-cobranca-de-pedagio

Câmara de Timóteo tem Procon
A população de Timóteo ganhou mais dois Centros Integrados de Apoio ao Cidadão (CIAC), na Regional 7 e no Centro-Sul. As novas unidades do CIAC visam ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a sobrecarga do CIAC do Centro Norte que realiza, aproximadamente, 150 atendimentos por dia. O objetivo dos novos CIACS, segundo o presidente da Câmara, Adriano Alvarenga, é promover o acesso fácil dos moradores dos bairros do setor 7 e do centro-sul, que precisavam se locomover para o CIAC do Centro-Norte para usufruir dos serviços oferecidos. (Jorna dos Vales)
https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/53178/camara-de-timoteo-inaugura-novas-unidades-do-ciac-e-procon

Governo homologa concurso para enfermagem
O Governo de Minas homologou parcialmente o resultado final do concurso público para a carreira de enfermagem da Fhemig, com 741 vagas ofertadas e mais de 1.000 aprovados. A homologação inclui diversas especialidades, como enfermeiro, técnico de enfermagem e áreas específicas, e as primeiras nomeações ocorrerão na próxima semana. Os classificados serão nomeados conforme a ordem de aprovação durante o prazo de validade do concurso. Após quase uma década, a fundação realizou concurso para mais de 1.800 vagas, já tendo nomeado 732 médicos e 192 analistas, com cerca de 400 novos servidores já atuando nas unidades. (Folha de Sabará)
https://folhadesabara.com.br/noticia/42785/governo-de-minas-homologa-concurso-publico-para-a-carreira-de-enfermagem

Faemg aponta impactos na cafeicultura
Uma pesquisa do Sistema Faemg Senar revelou que quase 90% dos cafeicultores atendidos pelo Programa ATeG em Minas Gerais foram impactados por fatores climáticos, com 71% da área cultivada afetada. O Cerrado Mineiro foi a região mais prejudicada, seguido pelo Sul de Minas, Chapada de Minas e Montanhas de Minas. As altas temperaturas e o déficit hídrico comprometeram o desenvolvimento vegetativo das lavouras para as safras de 2025 e 2026. Especialistas destacam a importância do acompanhamento técnico e do planejamento para minimizar os impactos, e o Sistema Faemg Senar já deu início a uma nova fase da pesquisa para aprofundar a análise da produção. (Folha do Povo Itaúna)
https://www.folhapovoitauna.com.br/pesquisa-do-sistema-faemg-senar-aponta-impactos-climaticos-na-cafeicultura-mineira

Cesta básica sobe em Varginha
Após o recuo ocorrido em fevereiro, o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB -Varginha) voltou a acelerar com alta de 3,18% no início do mês de março. Produtos como tomate, café em pó, farinha de trigo, banana e feijão carioquinha apresentaram as maiores elevações. No período de doze meses, o valor da cesta básica na cidade acumula alta de 4,16%. A pesquisa é realizada de forma conjunta pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas), Departamento de Pesquisa do Unis e Geesul. A coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos é realizada na primeira semana de cada mês. (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/%C3%ADndice-da-cesta-b%C3%A1sica-sobe-3-18-em-varginha-no-in%C3%ADcio-de-mar%C3%A7o

Queimadas irregulares devido ao calor
A onda de calor intenso tem antecipado as queimadas em terrenos baldios de Araguari, situação que ocorre anualmente, mas que em 2025 chegou mais cedo. O calor extremo tem deixado a vegetação seca e propensa a incêndios, agravados pela ação de pessoas que ateiam fogo de forma irregular. A 2ª Companhia de Bombeiros alerta para os riscos e recomenda que moradores não tentem combater o fogo sozinhos, acionando imediatamente o 193 em casos de queimadas criminosas. (Gazeta do Triângulo – Araguari)
https://gazetadotriangulo.com.br/queimadas-irregulares-sao-antecipadas-devido-a-onda-de-calor-intenso/

Exportações do minério recuaram
As exportações de minério de ferro de Minas Gerais caíram 32% no primeiro bimestre de 2025, passando de US$ 2,4 bilhões para US$ 1,6 bilhão, devido à menor demanda global e incertezas no comércio. A China, principal destino, reduziu suas compras em 31,5%, reflexo da desaceleração econômica. Além disso, disputas comerciais, como as retaliações dos EUA, aumentam as incertezas, mas podem abrir novas oportunidades para o Brasil. Apesar do cenário desafiador, há expectativa de recuperação, com a tonelada do minério podendo subir de US$ 100 para US$ 140 até o final do ano. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)
https://diariodocomercio.com.br/economia/receita-exportacao-minerio-ferro-minas-gerais/

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