Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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6 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

AMM recebe visita do Governador de Goiás

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23 horas atrás

2025-09-03

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação AMM

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

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AMM recebe visita do Governador de Goiás

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, recebeu, nesta terça-feira (2), na sede da entidade, em Belo Horizonte, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a primeira-dama, Gracinha Caiado. Esta foi a primeira vez que um governador de outro estado visitou oficialmente a AMM em seus mais de 70 anos de história, fato que reforça a relevância da interlocução institucional construída nesta gestão. (Observo – Passos)

https://www.observo.com.br/amm-recebe-visita-do-governador-de-goias

Arcos pode proibir músicas inadequadas

Está em tramitação no Legislativo Municipal de Arcos, o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, que dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, conteúdos sexuais e apologia ao crime nas instituições públicas de ensino municipais de Arcos. O objetivo é proibir a execução desse tipo de música nas escolas da rede municipal de ensino e em eventos educacionais promovidos pelo Município de Arcos. (Jornal do Centro Oeste – Arcos)

https://www.jornalcco.com.br/proibicao-de-musicas-inadequadas-nas-escolas-municipais-de-arcos

Poços terá R$ 400 mil para o esporte

A Prefeitura de Poços de Caldas publicou, nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Município, a formalização de parcerias para a realização de importantes melhorias em equipamentos esportivos da cidade. As ações serão executadas por meio do programa “Empresa Amiga do Esporte”, criado pela Lei Municipal que possibilita que empresas locais contribuam diretamente com a revitalização de espaços esportivos. Entre os locais contemplados estão: Estádio Municipal Benedito Bandola de Oliveira – Bandolão; Pista Municipal de Atletismo Edvaldo Costa; Estádio Municipal Rubens Brunelli – Marco Divisório e Quadra de Esportes do Bairro São José. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)

https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/09/03/pocos-tera-r-400-mil-em-investimentos-em-equipamentos-esportivos/

Bambuí terá o festival de MPB

É consenso em todos os grupos e redes socias de músicos, cantores e compositores de todo o país, que o mais competitivo e variado festival de MPB do ano acontecerá na cidade de Bambuí do dia 19 deste mês no Parque de Exposições. Intitulado 1a Grammbuhy, Primeira Grande Mostra de Música de Bambuí, o festival de MPB, a princípio, iria classificar 15 canções, mas devido à grande quantidade de inscrições, 131, e à qualidade dos trabalhos apresentados, a Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretaria de Cultura, abriu mais três vagas e serão 18 as participantes. (O Pergaminho – Formiga)

https://www.opergaminho.com.br/bambui-tera-o-festival-de-mpb-mais-competitivo-do-brasil-em-2025

Copasa faz melhorias em Montes Claros

A Copasa intensifica as ações voltadas para o controle de perdas de água nas redes de distribuição em Montes Claros. A iniciativa visa melhorar a qualidade do fornecimento de água tratada, garantindo a pressão adequada nas redes e evitando a ocorrência de intermitências, com o objetivo de assegurar a disponibilidade do recurso em quantidade suficiente para a população. Com recursos de R$ 700 mil, foram iniciadas neste mês as obras de substituição de 3.500metros de redes de distribuição, localizadas avenida Cula Mangabeira, uma das principais vias públicas da cidade. (Jornal de Notícias – Montes Claros)

https://novojornaldenoticias.com/noticias/copasa-substitui-redes-para-combater-perdas-de-agua/

Região de Manhuaçu apresenta crescimento

A população dos municípios da região de Manhuaçu apresentou crescimento discreto em 2025, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento compara os dados de 2024 e 2025, mostrando pequenas variações em quase todas as cidades da região. O maior município, Manhuaçu, teve sua população estimada em 97.328 habitantes em 2025, contra 96.545 em 2024, registrando um aumento de 783 pessoas. Outros municípios também registraram crescimento, como Divino (21.428 em 2025, ante 21.329 em 2024), Ipanema (20.181 ante 20.095) e Martins Soares (8.797 ante 8.725) (Diário de Manhuaçu)

https://diariodemanhuacu.com.br/2025/cidade/regiao-de-manhuacu-tem-leve-crescimento-populacional-em-2025-aponta-ibge/

Caratinga faz ‘Dia de Cooperar’

O Dia de Cooperar, conhecido como “Dia C”, reuniu alunos de escolas públicas, professores, voluntários e colaboradores do Sicoob Credcooper em uma manhã especial no Ginásio do Centro de Convenções Funec. Com foco na educação financeira, o evento trouxe atividades lúdicas e educativas que uniram solidariedade, aprendizado e diversão. Criado em Minas Gerais, o “Dia C” se tornou um movimento nacional, levando ações voluntárias de saúde, cultura e educação para diferentes comunidades do país. Em Caratinga, a edição deste ano teve como tema a importância de ensinar sobre dinheiro de forma simples e acessível. (Diário de Caratinga)

https://diariodecaratinga.com.br/cidade/dia-c-promove-atividades-de-educacao-financeira-a-alunos-de-escolas-publicas-da-regiao/

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