Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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9 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Tremor não impacta as barragens

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8 horas atrás

2025-12-15

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Alex Cavalcante (Mochila)

(Foto: Reprodução JI)

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Tremor não impacta as barragens
Através de nota, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) informou que, após o registro do tremor de terra ocorrido na noite de sexta-feira (12/12) em Araxá e região, suas operações não sofreram nenhum impacto. A Companhia esclarece que todas as suas barragens permanecem em condições estáveis, com fatores de segurança acima dos recomendados pelas normas técnicas e exigidos pela legislação vigente. Além do monitoramento contínuo, realizado 24 horas por dia, sete dias por semana, a empresa mobilizou imediatamente sua equipe técnica, que realizou inspeções nas estruturas, não sendo identificada qualquer alteração em suas condições de segurança. (Jornal Interação – Araxá)
https://www.jornalinteracao.com.br/em-nota-a-cbmm-informou-que-o-tremor-de-terra-em-araxa-nao-causou-nenhum-impacto-na-estrutura-de-suas-barragens

JF terá R$ 309 milhões para investimentos
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na sexta-feira (12), quatro projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que solicitam autorização para operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O valor total dos empréstimos chega a R$ 309.821.234. Ao todo, as quatro operações destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura, tecnologia, saneamento ambiental, construções de creches, unidades de saúde, amortizações e contratos de financiamento. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/politica/13-12-2025/camara-emprestimos-prefeitura.html

Patos faz atendimento por aplicativo
A Prefeitura de Patos de Minas lançou oficialmente, o PatoZap, novo canal de atendimento ao cidadão pelo WhatsApp. Disponível pelo número (34) 3822-9115, a ferramenta chega para facilitar o acesso da população aos serviços municipais, oferecendo uma alternativa rápida, prática e segura, diretamente no celular. Por meio do PatoZap, os moradores poderão solicitar serviços, acompanhar protocolos, receber documentos e avisos importantes. O canal integra diferentes áreas da administração, como das secretarias de Saúde, Trânsito, Finanças e Obras. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/patos-de-minas-inicia-atendimento-publico-via-whatsapp-com-o-lancamento-do-patozap

Natal impulsiona vendas de artesanato
Na região onde o artesanato em barro é protagonista e fortalece a renda dos artesãos, o período natalino também representa aumento nas vendas. Ceramistas do Vale do Jequitinhonha esperam que a data seja de faturamento muito superior à média dos demais meses. A tradição garante emprego e renda para muitas artesãs da região, e os presépios, assim como diversos artesanatos em cerâmica, já fazem parte da coleção da marca território Vale do Jequitinhonha, apoiada pelo Sebrae Minas. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=32183

Muriaé faz demolição de Centro
A Prefeitura de Muriaé adquiriu o prédio onde funcionava o Centro Educacional de Muriaé, conhecido como CEM. Desde então a administração municipal avaliava a melhor forma de utilizar o espaço e entre as possibilidades estudadas estavam a instalação de serviços da Secretaria Municipal de Educação, a criação de um auditório e a implantação de outras estruturas destinadas ao fortalecimento das políticas educacionais. Após estudos técnicos, verificou-se que a estrutura do antigo prédio não suportaria manutenções e reformas. Diante desse diagnóstico, a medida mais segura e adequada definida pelos técnicos foi a demolição integral da construção e a futura edificação de um novo imóvel. (Gazeta de Muriaé)
https://gazetademuriae.com.br/noticia/detalhe/16177/estrutura-comprometida-leva-a-demolicao-do-antigo-cem-e-prefeitura-planeja-nova-construcao-para-proximos-anos

Rembrandt tem exposição em BH
Poucos artistas foram capazes de traduzir a alma humana com tanta profundidade quanto Rembrandt van Rijn (1606–1669). Entre claros e escuros, o mestre holandês reinventou a gravura no século 17 e inaugurou uma nova forma de olhar o mundo. Até 25 de janeiro de 2026, a Casa Fiat de Cultura realiza a exposição inédita “Rembrandt – o Mestre da Luz e da Sombra”, reunindo 69 gravuras originais do artista. Com curadoria do diretor da Rede dos Museus da Região Marche Nord (Itália), Luca Baroni, a mostra chega a Belo Horizonte após temporada no Rio de Janeiro. (Cidade Conecta – Nova Lima)
https://www.cidadeconecta.com/noticias/cultura/exposicao-inedita-no-brasil-apresenta-obras-de-rembrandt-o-mestre-da-luz-e-da-sombra/

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