Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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4 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

15 bilhões em investimentos na 381

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15 horas atrás

2025-06-26

Por

Alex Cavalcante

Foto: Divulgação

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

15 bilhões em investimentos NA 381

A aprovação do novo contrato de concessão da Rodovia Fernão Dias (BR-381) pelo Tribunal de Contas da União, na quarta-feira, 25, marca o início de um novo ciclo de desenvolvimento para o Sul de Minas. A rodovia, que liga Belo Horizonte a São Paulo e atravessa 17 municípios da região, será completamente modernizada, com investimentos da ordem de R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos. O plano de reestruturação inclui a construção de 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, novos túneis e a recuperação completa do pavimento. (Pouso Alegre em Foco)

https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/2182/novo-contrato-fernao-dias-preve-r-15

Caeté quer regular tráfego

O prefeito Alberto Pires enviou uma notificação às mineradoras que trafegam com veículos pesados na cidade de Caeté, com o objetivo de viabilizar melhorias no trânsito e no fluxo de veículos pesados. Essa demanda se tornou uma das prioridades da atual gestão. Entre as medidas propostas está a restrição de veículos com quatro ou mais eixos nas vias urbanas durante horários específicos. Além disso, as mineradoras deverão elaborar um plano de medidas mitigatórias, corretivas e/ou compensatórias para os impactos decorrentes do intenso fluxo de cargas pesadas, a ser entregue no prazo de 15 dias. (Jornal Opinião – Caeté)

https://www.opiniaocaete.com.br/prefeitura-notifica-mineradoras-sobre-o-transito-de-veiculos-pesados/

Empresários do Vale no Japão

O Presidente da Fiemg Regional Vale do Aço, João Batista Alves e empresários da região se uniram a delegação empresarial composta por mais de 150 industriais dos setores metalúrgico e mecânico; construção civil, moda, energia, biotecnologia pública dentre outros, além de autoridades, incluindo o governador de Minas Gerais, Romeu Zema para uma missão ao Japão. O objetivo é discutir temas fundamentais para as relações comerciais e econômicas entre os dois países, visando fornecer ao público insights valiosos, oportunidades de negócios e networking. (Portal Silmara Freitas)

https://www.silmaradefreitas.com.br/empresarios-do-vale-do-aco-participam-de-missao-ao-japao/

Sabará faz conferência das cidades

A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, realizaa 1ª Conferência Municipal das Cidades. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento tem como objetivo debater e construir, junto à comunidade, diretrizes para transformar Sabará em uma cidade mais justa e sustentável. (Folha de Sabará)

https://folhadesabara.com.br/noticia/46871

Justiça autoriza medicina em Varginha

A Justiça Federal autorizou, nesta quarta-feira, 25, o funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS), em Varginha. A decisão, tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mantém válida a portaria que regulamenta a criação da graduação e nega recurso apresentado pela União. A abertura do curso havia sido inicialmente autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de abril deste ano. No entanto, em 22 de abril, o próprio ministério voltou atrás, suspendendo a autorização. (Gazeta de Varginha)

https://www.gazetadevarginha.com.br/post/trf-da-6%C2%AA-regi%C3%A3o-mant%C3%A9m-autoriza%C3%A7%C3%A3o-para-curso-de-medicina-do-unis

Secult lança Agenda Minas

Com o objetivo de valorizar a diversidade expressões culturais, como as manifestações populares, a fé, a cozinha mineira, além da natureza exuberante, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) lançou o Agenda Minas, uma nova vitrine digital para ampliar a visibilidade à pluralidade de eventos que movimentam nosso território ao longo do ano. Publicada semanalmente, a Agenda Minas reúne e destaca os principais eventos culturais, religiosos, gastronômicos e de natureza realizados nos municípios mineiros, com o objetivo de fortalecer o turismo regional por meio de uma divulgação inteligente, acessível e continuada. (MG Turismo – Belo Horizonte)

https://mgturismo.com.br/secult-lanca-agenda-minas-e-convida-municipios-a-potencializarem-a-promocao-de-seus-eventos-culturais-e-turisticos/

Muriaé combate o assédio

O Projeto de Lei Nº 165/2025, de autoria do Vereador Cleissinho (MDB) institui em Muriaé, a Política Municipal de Combate ao Assédio Sexual nos Meio de Transporte Coletivo, com o objetivo de prevenir e combater a prática de assédio sexual nos transportes públicos municipais; acolher e dar suporte às vítimas; promover a igualdade de gênero e o respeito à dignidade da pessoa humana no transporte coletivo urbano; e conscientizar a população sobre o problema e os meios de enfrentamento. (Gazeta de Muriaé)

https://gazetademuriae.com.br/noticia/detalhe/16044/camara-de-muriae-aprova-projeto-para-combater-assedios-em-transporte-publico

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